AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONALISTA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ESGOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES ESGOTADAS INDICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VINGENTE, O CREDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATOZIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRI, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMALÇÕES ESTATISTICA EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO-SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO, A DOAÇÃO AO ESTADO, DE UMA ÁREA DE TERRA DE 8.100M2.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ, E ESTABLECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS VEREADORES EM EXERCICIO DE MANDATO.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E OS PROFESSORES DE 2° GRAU DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR ÀS DOTOÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM ORGÃO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NOI VALOR DE CR$ 8.000.000.00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS).
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE 2° GRAU DA RÊDE MUNICIPAL DE ENEINO.
CONCEDE ANISTIA FISCAL SOBRE OS ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1979 A 1983.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSEOA MOTA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 3.000.000.00. PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 50.000.000.00. PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
