MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXCUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI IUMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUINICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E VAREJO - IVVCLG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A DOAR O TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "GOVERNADOR VIRGILIO TÁVORA" O CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A DOAR O TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ABONO SALARIAL SALARIAL PROVISÓRIO AOS SEVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER ESXCULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO N° 48 DE 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PODER EXECULTIVO, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, NÃO INSTITUIDAS OFICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5°, N° II, DA LEI MUNICIPAL N° 437/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DA UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUITORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DE LIMA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE BOA VIAGEM:
DENOMINA DE JOSÉ BRUNO MACIEL A ESTAÇÃO EXPERRIMENTAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOAQUIN VIEIRA LIMA" O PARQUE DE VAQUEJADA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA OS TERMOS DO DECRETO N° 10 DE 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUE CONCEDEU AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MINICIPAIS NOS PERCENTUAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
CRIA A DIVISÃO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MARANDA ESCOLAR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VINGENTE, O CREDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
