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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DE LIMA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE BOA VIAGEM:
DENOMINA DE JOSÉ BRUNO MACIEL A ESTAÇÃO EXPERRIMENTAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOAQUIN VIEIRA LIMA" O PARQUE DE VAQUEJADA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA OS TERMOS DO DECRETO N° 10 DE 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUE CONCEDEU AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MINICIPAIS NOS PERCENTUAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
CRIA A DIVISÃO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MARANDA ESCOLAR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VINGENTE, O CREDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CZ$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PROVIMENTO EM COMISÃO NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PLONO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS - DOS SERVIDORES MUNICIPAL ATIVOS, I NATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO À CAIXA ECONÔNOMICA FEDERAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O REGIME JURIDICO DO MAGISTÉRIO O PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMO A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONALISTA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ESGOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES ESGOTADAS INDICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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