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Lista de publicações Foram encontrados 1065 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 15:19:32

OFÍCIO CIRCULAR: 004/2026 28/07/2026

28/07/2026

ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2026.

EDITAL - II FEIRA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 2026 - Aviso Importante 01/06/2026

01/06/2026

EDITAL - II FEIRA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Resultado Final: 002/2026 - Aviso Importante 27/05/2026

27/05/2026

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 002/2026 - DE FOMENTO A CULTURA DE BOA VIAGEM/CE - E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Termo de Adesão: 01/2026 - Aviso Importante 27/05/2026

27/05/2026

TERMO DE ADESÃO ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - PROSIEC.

Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos 2026 - Termos de Cessão de Uso 26/05/2026

26/05/2026

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS BOA VISTA NOVA OLINDA.

Resolução - Cmdca 2026 - Aviso Importante 18/05/2026

18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital Pnab: 002/2026 - Aviso Importante 12/05/2026

12/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022).

Edital Pnab: 002/2026 - Aviso Importante 23/04/2026

23/04/2026

EDITAL Nº 002/2026 - DE FOMENTO A CULTURA DE BOA VIAGEM/CE - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resolução - Cmdca 2026 - Aviso Importante 27/02/2026

27/02/2026

DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE BOA VIAGEM - CEARÁ, GESTÃO 2026-2028 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2026.

Resolução - Cmdca 2026 - Aviso Importante 20/02/2026

20/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE BOA VIAGEM - CEARÁ, GESTÃO 2026-2028 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2026.

Relação Professores - Ampliação 2026 - Aviso Importante 19/02/2026

19/02/2026

A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLEITEIAM AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA A SUA JORNADA DE TRABALHO, VEM ATRAVÉS DESSE, DIVULGAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PREENCHEM TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS.

Relação Professores - Ampliação 2026 - Aviso Importante 19/02/2026

19/02/2026

A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLEITEIAM AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA A SUA JORNADA DE TRABALHO, VEM ATRAVÉS DESSE, DIVULGAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PREENCHEM TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS.

Termo de Adesão: 006/2026 - Termos de Compromisso 21/01/2026

21/01/2026

TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS MULHERES E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, FORMALIZANDO A ENTREGA E REGULAMENTANDO O USO DA VIATURA DA PATRULHA MARIA DA PENHA

Contrato 2025 - Aviso Importante 29/12/2025

29/12/2025

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 40/00122-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A, E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM (CE), NA FORMA COMO SEGUE

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