EDITAL TESOUROS VIVOS DE BOA VIAGEM PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE BOA VIAGEM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL TESOUROS VIVOS DE BOA VIAGEM: PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE BOA VIAGEM PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM / CE TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CULTURA VIVA DE BOA VIAGEM, PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BOA VIAGEM CE. POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.
EDITAL Nº 01/2024 - DE FOMENTO A CULTURA DE BOA VIAGEM/CE - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RECOMENDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEMPRE OBSERVEM VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA OU AMBIENTAL E INSTAUREM O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O(S) INFRATOR(ES).
Declaração da EEI Dona Elvira da rede de Ensino Municipal, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Lista de espera da Creche Édina da Silva Vieira, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Lista de espera da EEI Osmar de Oliveira Fontes, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Declaração de espera do CEI Sabrina Rodrigues Ramos, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Declaração de espera do CEI Cenáculo da Caridade, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Declaração de espera do CEI Marcos José Cavalcante Sampaio, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Lista de espera da Creche Edson Tadeu de Queiroz Teodoro, atualizada em 08 de agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ANO DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO ANO DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO PARA OS ANOS DE 2023/2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BOA VIAGEM - CE (PÓLO UAB).
