Missão
Projetar e desenvolver políticas de Infraestrutura e Recursos Hídricos, visando manter a gestão dos espaços públicos e serviços estrutarais mediante, construção, ampliação e reformas com manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, drenagem e calçamento.
Visão
A Secretaria da Infraestrutura e Recursos Hídricos é responsável por executar e avaliar atividades relacionadas às obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, construção, conservação, manutenção das edificações municipais, fiscalização de obras e postura, limpeza pública, conservação de parques, jardins, cemitérios, praças de esportes, feira livres, matadouro e iluminação pública.
A Secretaria também acompanha o andamento de obras públicas por meio de fiscais que realizam visitas periódicas aos canteiros de obras e mapeamento das áreas de risco, executa ações estruturais que garantem serviços de infraestrutura e saneamento básico.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR E EXECUTAR, VIA ADMINISTRAÇÃO DIRETE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS MUNICIPAIS, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO;
APLICAR O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, ZELANDO PELO SEU CUMPRIMENTO;
DEFINIR A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA E CONSUMO HUMANO E PARA OS SETORES DE PRODUÇÃO;
CONTROLAR, VISTORIAR E FISCALIZAR OBRAS PARTICULARES, OBSERVANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS PERTINENTES AO ASSUNTO;
EMITIR LICENÇAS, ALVARÁS E HABITE-SE;
ACOMPANHAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MUTIRÃO;
IDENTIFICAR E EMPLECAR OS IOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTROLAR E NUMERAÇÃO PREDIAL;
SUPERVISIONAR E ACOMPNHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPNHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA;
COORDENAR A ARTICULAÇÃO PERMANENTE ENTRE OS TRABALHOS DA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS;
ESTABELECER NORMAS, CONTROLES E PADRÕES PARA SERVIÇOS EXECUTADOS EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA;
ESTUDAR, PROJETAR, CONSTUIR,, AMPLIAR, REMODELAR E RECUPARAR PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS, AVALIAR PRÉDIOS E TERRENOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU ALIENAÇÃO PELO MUNICÍPIO;
APLICAR O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO;
DIVULGAR E ACOMPANHAR AS OBRAS DA PREFIETURA, OBSERFANDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
PROMOVER O APROVEITAMENTO RACIOONAL E INTEGRADO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO UNICÍPIO;
COORDENAR, GERENCIAR E OPERACIONALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, PRODUTOS E SERVIÇOS REFERENTES A RECURSOS HÍDRICOS.
