Missão
Promover o desenvolvimento social, trabalho e renda e segurança alimentar de todos os segmentos da população de Boa Viagem, assegurando a valorização do ser humano, sua integração à sociedade e o exercício da cidadania.
Visão
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem por visão reconhecer e contribuir à melhoria dos indicadores sociais, alcançada no Governo de Municipal, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada, fortalecimento do município e motivação e valorização do povo boaviagense.
Atribuições da Secretaria
Elaborar as políticas referentes a assistência social, trahalho, renda e segurança alimentar;
Desenvelver as atividades relacionadas ao planejamento, coordenação e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, no âmbito do Município;
Formular e executar a política municipal de assistência social, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando à proteção à maternidade, à infância, a adelescência, aos idosos, e as pessoas com deficiência;
Formular e implementar políticas de promoção, atendimente, proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e do adelescente, em parceria com organizações governamentais e não governamentais, observada a legislacão pertinente;
Desenvolver planos, programas e projetos, destinades a promoção humana e visando a inclusão social;
Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientadndo-os à prestação de serviços técnicos na área social;
Assistir beneficiários nos problemas realacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades;
Elaborar e promover plano de organização e colaboração de movimentos comunitários;
Motivar a participação da população em soluções de caráter cooperativo, mediante o uso de processos autoconstrutivos e outros que facilitem o acesso à habitação de interesse social e a políticas inclusivas;
Desenvolver atividades de promoção do indivíduo, através de qualificação profissional e pré-profissional, atividades associativas, visando ao desenvolvimento do potencial de lideranças comunitárias;
Prestar apoio às pessoas com deficiência, mobilizando a colaboração comunitária;
Manter convênios com a União e com o Estado para fins de execução de programas inerentes a secretaria;
Firmar convênios com entidades públicas ou privadas, visando ao atendimento de ações conjuntas;
Atender, de acordo com as previsões orçamentárias e financeiras, a população carente, através dos programas de assitência social e beneficios eventuais;
Promover o mapeamento e o cadastramento técnico das áreas utilizadas pela população em situação de vunerabilidade;
Executar atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na secretaria, bem como controlar e gerencias o seu respectivo orçamento e os bens de uso a ela afetados;
Coordenar a formulção, implementação e avaliação, no Município, de Políticas do Trabalho, em confomidade com a legislação vigente e tendo como principio intersetorialidade;
Elevar o nível de qualificação dos trabalhadores, potencializando as suas condições de inserção no mercado de trabalho;
Garantir o desenvolvimento de ações de inclusão social e produtiva e de segurança alimentar de pessoas e grupos em situação de vunerabilidade, contribuindo para a diminuição dos índices de probreza e desigualdade social em Boa Viagem;
Firmar convênios com órgão estaudais e federais para a emissão de documentação civil;
Coordenar e executar ativiades referentes à emissão de documentos de uso pessoal e outros de interesse dos munícipes;
Prestar assitência jurídica e acompanhamento processual ais hipossuficientes residentes n Município.
