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Estará em vigor a partir do dia 15 de agosto de 2025 o reajuste nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Aut [...]
23-07-2025
DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
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DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURUPATI, DE JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIO MARTINS MACIEL.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
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