Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5163 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 17:18:01

HABILITAR ESTABELECIMENTO: 09.10.177/2025 09/10/2025 NOVO

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - CNES 2479028 SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTA (PMAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECER PROCEDIMENTOS: 01.10.496/2025 01/10/2025

Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

DIÁRIA: 24.09.001/2025 24/09/2025

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 24.09.002/2025 24/09/2025

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: CLEBSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 24.09.003/2025 24/09/2025

REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: ERIVAN CONSTANTINO DE SALES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24.09.168/2025 24/09/2025

PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - 4ª. ETAPA.

Agente: ELIELDO FERREIRA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

DIÁRIA: 24.09.169/2025 24/09/2025

PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - 4ª. ETAPA.

Agente: LUZIRENE FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 23.09.001/2025 23/09/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

Agente: NARLA LANE ALVES PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 23.09.003/2025 23/09/2025

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo:

DIÁRIA: 23.09.002/2025 23/09/2025

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.09.004/2025 23/09/2025

REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: ERIVAN CONSTANTINO DE SALES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 19.09.489/2025 19/09/2025

POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS DE CULTURA NO CEARÁ: DA LPG À ROUANET.

Agente: MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER

DIÁRIA: 19.09.488/2025 19/09/2025

PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR.

Agente: ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 18.09.003/2025 18/09/2025

REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CANINDÉ/CE EM ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UM ADOLESCENTE.

Agente: ERIVAN CONSTANTINO DE SALES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 18.09.001/2025 18/09/2025

COMPARECER À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CANINDÉ/CE EM ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UM ADOLESCENTE.

Agente: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 18.09.002/2025 18/09/2025

OMPARECER À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CANINDÉ/CE EM ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UM ADOLESCENTE.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 482/2025 17/09/2025

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM - CEARÁ, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SENDO TITULARES E SUPLENTES, PARA O MANDATO 2025/2027, COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 17 DE SETEMBRO DE 2027.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 829/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DA MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.

Agente: ROSENI ALVES MORAIS DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE APOIO AO ESTUDANTE

DIÁRIA: 16.09.161/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

Agente: FABIANA DOS SANTOS SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 16.09.162/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

Agente: KARINNY OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: ODONTÓLOGA

DIÁRIA: 16.09.163/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DE + INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL. PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIDADE.

Agente: KARINE BEZERRA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DO CAPS

DIÁRIA: 16.09.164/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA + INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL. PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIDADE.

Agente: GABRIELA VITORIANO FARIAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 16.09.001/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DA 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA.

Agente: ANTONIO KLEYLTON RODRIGUES FREITAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 16.09.002/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DA 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA.

Agente: ANA LUCIA VIEIRA DINIZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 16.09.165/2025 16/09/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

Agente: FELIPE RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DIÁRIA: 15.09.009/2025 15/09/2025

COMPARECER A REUNIÃO DE APERFEIÇOAMENTO E ALINHAMENTO DO PROJETO RESENHA DA PREVENÇÃO.

Agente: DIONE MACIEL SOUSA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE JUVENTUDE

DIÁRIA: 15.09.010/2025 15/09/2025

COMPARECER A REUNIÃO DE APERFEIÇOAMENTO E ALINHAMENTO DO PROJETO RESENHA DA PREVENÇÃO.

Agente: RICARDO ABRAO DO NASCIMENTO

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 15.09.480/2025 15/09/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

Agente: ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 15.09.003/2025 15/09/2025

REALIZAR O TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS QUE VÃO ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: ERIVAN CONSTANTINO DE SALES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 15.09.002/2025 15/09/2025

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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