Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5525 registros

CESSÃO: 005/2026 02/01/2026 · Agente: Renato Neto Ramalho Sousa · Cargo: Agente Administrativo · Cessão, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar CESSÃO: 004/2026 02/01/2026 · Agente: Carlos Alberto Diniz Vieira · Cargo: Não informado(a) · Cessão, Agente: Carlos Alberto Diniz Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DIÁRIA: 02.01.003/2026 02/01/2026 · Agente: Jose Carneiro Dantas Filho · Cargo: Prefeito Municipal · COMPARECER A CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2026 02/01/2026 · Agente: Maria Cristiane Andre de Sales · Cargo: Ouvidora · Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 001/2026 02/01/2026 · Agente: Jose Carlito de Lima Junior · Cargo: Secretário · Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Secretário de Segurança Publica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar INSTITUI EQUIPE : 509/2025 19/11/2025 · Agente: COLETIVA · Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar INSTITUI EQUIPE : 508/2025 19/11/2025 · Agente: COLETIVA · Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 501/2025 03/11/2025 · Agente: Ismael Fragoso da Silva · Cargo: Não informado(a) · Nomeação, Agente: Ismael Fragoso da Silva, Cargo: Superindentende Municipal , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar CONCESSÃO: 03.11.503/2025 03/11/2025 · Agente: Luciano Souza Lima · Cargo: Auxiliar de Serviço Geral · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR LUCIANO SOUZA LIMA.Acessar HABILITAR ESTABELECIMENTO: 09.10.177/2025 09/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - CNES 2479028 SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTA (PMAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar ESTABELECER PROCEDIMENTOS: 01.10.496/2025 01/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal SIM.Acessar DIÁRIA: 24.09.001/2025 24/09/2025 · Agente: Cicero Martins Rodrigues · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.Acessar DIÁRIA: 24.09.002/2025 24/09/2025 · Agente: Clebson Alexandre dos Santos · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.Acessar DIÁRIA: 24.09.003/2025 24/09/2025 · Agente: Erivan Constantino de Sales · Cargo: Motorista · REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.Acessar DIÁRIA: 24.09.168/2025 24/09/2025 · Agente: Elieldo Ferreira de Sousa · Cargo: Coordenador(a) de Vigilância em Saúde do Trabalhador · PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - 4ª. ETAPA.Acessar DIÁRIA: 24.09.169/2025 24/09/2025 · Agente: Luzirene Ferreira de Araujo · Cargo: Enfermeira · PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - 4ª. ETAPA.Acessar DIÁRIA: 23.09.001/2025 23/09/2025 · Agente: Narla Lane Alves Pereira · Cargo: Assistente Social · PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.Acessar DIÁRIA: 23.09.003/2025 23/09/2025 · Agente: Cicero Martins Rodrigues · Cargo: Não informado(a) · COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.Acessar DIÁRIA: 23.09.002/2025 23/09/2025 · Agente: Antonio de Sousa Pereira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.Acessar DIÁRIA: 23.09.004/2025 23/09/2025 · Agente: Erivan Constantino de Sales · Cargo: Motorista · REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.Acessar DIÁRIA: 19.09.489/2025 19/09/2025 · Agente: Maria da Conceicao Alves Melo · Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Lazer · POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS DE CULTURA NO CEARÁ: DA LPG À ROUANET.Acessar DIÁRIA: 19.09.488/2025 19/09/2025 · Agente: Ana Bezerra do Nascimento Neta · Cargo: Secretário(a) de Saúde · PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR.Acessar DIÁRIA: 18.09.003/2025 18/09/2025 · Agente: Erivan Constantino de Sales · Cargo: Motorista · REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CANINDÉ/CE EM ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UM ADOLESCENTE.Acessar DIÁRIA: 18.09.001/2025 18/09/2025 · Agente: Antonio de Sousa Pereira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · COMPARECER À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CANINDÉ/CE EM ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UM ADOLESCENTE.Acessar DIÁRIA: 18.09.002/2025 18/09/2025 · Agente: Cicero Martins Rodrigues · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · OMPARECER À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CANINDÉ/CE EM ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UM ADOLESCENTE.Acessar NOMEAÇÃO: 482/2025 17/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM - CEARÁ, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SENDO TITULARES E SUPLENTES, PARA O MANDATO 2025/2027, COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 17 DE SETEMBRO DE 2027.Acessar DIÁRIA: 829/2025 16/09/2025 · Agente: Roseni Alves Morais do Nascimento · Cargo: Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio ao Estudante · PARTICIPAR DA MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.Acessar DIÁRIA: 16.09.161/2025 16/09/2025 · Agente: Fabiana dos Santos Silva · Cargo: Coordenadora da Atenção Básica · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.Acessar DIÁRIA: 16.09.162/2025 16/09/2025 · Agente: Karinny Oliveira de Souza · Cargo: Odontóloga · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.Acessar DIÁRIA: 16.09.163/2025 16/09/2025 · Agente: Karine Bezerra Ribeiro · Cargo: Coordenador(a) do Caps · PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DE + INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL. PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIDADE.Acessar

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