DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA).
CONCEDER À MARIA EVETE RODRIGUES VIEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA DE FÁTIMA MENDES EVANGELISTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER Á MARIA ZELIA FARIA PAIVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JONAS BEZERRA DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, ALICE RABELO DE OLIVEIRA, FILHA MENOR E JULIA RABELO DE OLIVEIRA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE MARIA ETELVINA RABELO NETA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA DE MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDADE DE FILHA, PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA,
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO UCHA LINO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IZÊLDA BARBOSA LINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIS RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDER À MARIA NAZINHA PEREIRA CAVALCANTE FERNANDES, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ANTONIA PEREIRA VIANA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMETO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERIODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 - QUINTA-FEIRA - (DIA DE CORPUS CHRISTI) E NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 - SEXTA-FEIRA
CONCEDER À TEREZINHA ROCHA DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À FRANCISCA AUDENIZA CARVALHO MACHADO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA COM 18 ANOS AO TEMPO DO ÓBITO, PELA MORTE DE ANTONIO GENÉSIO RODRIGUES.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.
CONCEDER À JOSÉ MARDONIO DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À EVALDO DE SOUSA FACUNDO, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
