Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de DR. EVALDO NECO BARRETO JÚNIOR.

CONCEDER À MARINALVA DO VALE FRAGOSO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À MARINETE COSME DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À LOURDIANA ALVES DE MESQUITA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIR RODRIGUES, NA SUA QUALIDADE DE CÔNJUGE INVÁLIDO DE JARDILINA MARTINS RODRIGUES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA – PAACI 2026, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 3.645.660,53 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.394.257,48 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVONE CAVALCANTE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IRACI MARTINS DE SOUSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO HAILTON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA SAMPAIO ONEZIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EMILIANA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.