DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

CENCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR

CONCEDE A FLAVIO CAMPOS DA SILVA APOSENTADORIA POR INCAPCIDADE PERMANENTE.

CONCEDE À ROSILENE MACIEL MENDES DE LIMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS POR PEDÁGIO.

CONCEDER À ANTONIA RODRIGUES ALVES, APOSENTADORIA POR IDADE E COM PROVENTOS PROPRORCIONAL.

CONCEDER À ISABEL CRISTINA ARAGÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDÁGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À CONTROLADORIA MUNICIPAL.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIRIO MATEUS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA FARIAS MATEUS.

CONCEDER À RITA DA SILVA ARAÚJO RAMOS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - DAMIANA ALMIRA DE LIMA SOUSA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA ALDILEYA DA COSTA MENEZES

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - ANTONIA MARTINS TEODORO FREITAS

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - LUIZA PINTO DE SOUSA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - SANDRA LUCIA MARTINS RODRIGUES

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - LUCILEUDA TORRES DO NASCIMENTO

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA CLEIDES TORRES GADELHA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA SOCORRO FERNANDES PAIVA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA LEONICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA ROSALIA TEIXEIRA LIMA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA ALDERINA RODRIGUES DE LIMA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA VIEIRA CAVALCANTE FRANCO

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA HELENA DE ALMEIDA BARBOSA

CONCEDER À ANTONIA ERONILDA ARAUO TORQUATO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ESTER MARY MAIA SILVA.