Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1215 registros Informações atualizadas em: 28/05/2025 - 15:07:00

DECRETO: 106/2025 26/05/2025 NOVO

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 105/2025 22/05/2025

CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 104/2025 22/05/2025

CONCEDER À JOÃO ARRUDA VIANA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.

DECRETO: 103/2025 22/05/2025

CONCEDER À VALDELUCIA FACUNDO GARCIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 102/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO ADRIANO CAVALCANTE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE IRANIR CAVALCANTE MENDES.

DECRETO: 101/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ OZITO HONORATO DA SILVA, REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR ROBERTA MELO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO: 100/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA DAS CHAGAS AMARO DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO CARLOS ARAÚJO.

DECRETO: 099/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA IRISMAR DOS SANTOS BEZERRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 098/2025 21/05/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO: 097/2025 07/05/2025

CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 096/2025 07/05/2025

CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 095/2025 07/05/2025

CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 094/2025 07/05/2025

CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 089/2025 29/04/2025

CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 088/2025 29/04/2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 085/2025 10/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 076/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

DECRETO: 075/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.

DECRETO: 073/2025 20/03/2025

DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO: 070/2025 26/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À VALDEMI FERREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA COMPANHEIRA MARIA ALDENIRA RODRIGUES LEITÃO.

DECRETO: 068/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2025 25/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE QUADRO DE COMANDO DO POÇO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2025 25/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À AVANIR KELLY FERNANDES, CÔNJUGE/COMPANHEIRO E MARIA CECÍLIA FERNANDES DA COSTA, FILHA MENOR DE ANTONIO REGINALDO FERNANDES COSTA.

DECRETO: 064/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.

DECRETO: 063/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANA OLIVEIRA DINIZ, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE JOÃO VIEIRA DINIZ.

DECRETO: 062/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.

DECRETO: 061/2025 20/02/2025

COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO FACUNDO SALES, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DA SILVA FACUNDO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Ouro 2023