DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVONE CAVALCANTE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IRACI MARTINS DE SOUSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO HAILTON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA SAMPAIO ONEZIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EMILIANA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DIANA MARTA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CRISTIANA BEZERRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE FARIAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA HOZANA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANGELEIDA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CLECIA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN, SITUADO A RUA 21 DE NOVEMBRO, S/N, TIBIQUARI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
CONCEDER À ELIZABETE CAMELO RIBEIRO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ISABEL BEZERRA ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VALMIR BEZERRA ARAÚJO.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de MARIA BENOLI SOARES DOS SANTOS, VITÓRIA SOARES DOS SANTOS E SARA FARIAS PIMENTEL.
