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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1074 registros

DECRETO: 109/2024 16/07/2024 NOVO

16/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.

DECRETO: 108/2024 16/07/2024 NOVO

16/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 107/2024 16/07/2024 NOVO

16/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.

DECRETO: 110/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.

DECRETO: 106/2024 11/07/2024

11/07/2024

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.

DECRETO: 103/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2024 30/06/2024

30/06/2024

SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2024 28/06/2024

28/06/2024

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.

DECRETO: 098/2024 27/06/2024

27/06/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIS RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO: 097/2024 03/06/2024

03/06/2024

CONCEDER À MARIA NAZINHA PEREIRA CAVALCANTE FERNANDES, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 096/2024 03/06/2024

03/06/2024

CONCEDER À ANTONIA PEREIRA VIANA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

DECRETO: 095/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMETO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERIODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 090/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 - QUINTA-FEIRA - (DIA DE CORPUS CHRISTI) E NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 - SEXTA-FEIRA

DECRETO: 089/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER À TEREZINHA ROCHA DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

DECRETO: 088/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER À FRANCISCA AUDENIZA CARVALHO MACHADO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 087/2024 16/05/2024

16/05/2024

ALTERAM OS DECRETOS Nº 018/2021, 179/2022 E 072/2024.

DECRETO: 086/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.

DECRETO: 085/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA COM 18 ANOS AO TEMPO DO ÓBITO, PELA MORTE DE ANTONIO GENÉSIO RODRIGUES.

DECRETO: 084/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.

DECRETO: 080/2024 02/05/2024

02/05/2024

CONCEDER À JOSÉ MARDONIO DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

DECRETO: 077/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER À EVALDO DE SOUSA FACUNDO, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 076/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER À ANTONIO UELITO OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 075/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER À MARIA LILDENIR RODRIGUES COSTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 074/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER À JANETE BARBOSA TORRES DANTAS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS MÉDIAS.

DECRETO: 073/2024 16/04/2024

16/04/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARI DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.

DECRETO: 072/2024 16/04/2024

16/04/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE JOSÉ BENEVINUTO DA SILVA.

DECRETO: 065/2024 27/03/2024

27/03/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VIEIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA FREITAS DA SILVA.

DECRETO: 064/2024 27/03/2024

27/03/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE, LUIS RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO: 063/2024 27/03/2024

27/03/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.

DECRETO: 060/2024 26/03/2024

26/03/2024

ALTERA O DISPOSITVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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