INSTITUI E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BOA VIAGEM/CE 2026/2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À VORDELIA PONTES FACUNDO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA DINIZ COSTA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Fica exonerado a pedido o servidor RODRIGO SOARES DE SOUSA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nomeado conforme Decreto nº 315/2015 de 03 de agosto de 2015, lotado na Secretaria de Saúde do Município, em consonância com artigo 33 da Lei Nº 966 de 02 de julho de 2007.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI as Comissões Intersetoriais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CICPBF/CadÚnico) do Município de Boa Viagem, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Boa Viagem e dá outras providências.
CONCEDER À MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
CONCEDER À MARIA DALVACI COSTA DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA
CONCEDER À ONOCLAUDIO DE LIMA ALVES APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À FRANCISCO LIDUINO DE OLIVEIRA APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.
CONCEDER, À MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS DE FREITAS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS POR PONTOS.
CONCEDER Á MARIA RISOMAR FERREIRA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER Á REJANE DIAS DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CE, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELOISA MARIA SOARES DA SILVA, FILHA MENOR REPRESENTADA POR GUILHERME THÉO SOARES E SILVA, PELA MORTE DE FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CÉLIA FACUNDO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO QUEIROZ.
CONCEDER À JOSE LEANDRO ARAGÃO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.
CONCEDER À ERINETE ALVES DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ROSILENE GOMES DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA IVONETE ALVES DA COSTA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À MONICA FERREIRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Boa Viagem em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.
REFORMULA O DECRETO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA,EM RAZÃO DE REVISÃO DE CÁLCULO DOS PROVENTOS, EM CUMPRIMENTO À SETENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0200532-23.2022.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA 2027/2037 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de DR. EVALDO NECO BARRETO JÚNIOR.
