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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
CENCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR
CONCEDE A FLAVIO CAMPOS DA SILVA APOSENTADORIA POR INCAPCIDADE PERMANENTE.
CONCEDE À ROSILENE MACIEL MENDES DE LIMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS POR PEDÁGIO.
CONCEDER À ANTONIA RODRIGUES ALVES, APOSENTADORIA POR IDADE E COM PROVENTOS PROPRORCIONAL.
CONCEDER À ISABEL CRISTINA ARAGÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDÁGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À CONTROLADORIA MUNICIPAL.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIRIO MATEUS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA FARIAS MATEUS.
CONCEDER À RITA DA SILVA ARAÚJO RAMOS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - DAMIANA ALMIRA DE LIMA SOUSA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA ALDILEYA DA COSTA MENEZES
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - ANTONIA MARTINS TEODORO FREITAS
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - LUIZA PINTO DE SOUSA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - SANDRA LUCIA MARTINS RODRIGUES
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - LUCILEUDA TORRES DO NASCIMENTO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA CLEIDES TORRES GADELHA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA SOCORRO FERNANDES PAIVA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA LEONICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA ROSALIA TEIXEIRA LIMA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA ALDERINA RODRIGUES DE LIMA
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA VIEIRA CAVALCANTE FRANCO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIVUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS - MARIA HELENA DE ALMEIDA BARBOSA
CONCEDER À ANTONIA ERONILDA ARAUO TORQUATO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ESTER MARY MAIA SILVA.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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