EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR EDSON ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR DEMÉTRIUS ALVES DE ALBUQUERQUE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA DANIELE DE SALES FEIJÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ANTONIO FILIPE MATIAS COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA NIVALDA MULATO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA GALDINO MOREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELANE PINHEIRO DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EVILÂNDIA ALVES ARAÚJO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUZIA HELENA ARAGÃO SAMPAIO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ROBERTO VAGNER VIEIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022.

Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.

Regulamenta a desvinculação de até 30% (trinta por cento) das receitas municipais, nos termos da Lei nº 1.704/2025, e dá ouras providências.

Dispõe sobre o recesso nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano, Natal e Réveillon, e adota outras providências.

CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDO EZEQUIEL FRAGOSO VIEIRA, PASTOR DA IGREJA BOA-VIAGENSE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DINNA MARA GADELHA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ENFERMEIRA.

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" 28/10/2025 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 30/10/2025 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA RERFORMA PROTESTANTE, EM 31/10/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a restrição temporária à concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Viagem – CE, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências.

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.509.326,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.381.304,24 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.250,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDER À MARIA ROSILENE MARTINS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

CONCEDER À MARIA IMILIA SIMIÃO SOUZA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

CONCEDER À MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À ANTONIA ELIELDA SAMPAIO DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CNTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À IRÃ FRANCO QUEIROZ, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.