NOMEAR, VALCINEIDE DE SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, CRISTIANE GOMES PEREIRA TORRES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA EUNIDES MENDES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, LILIANE DE ARAÚJO MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA JANAICE LIMA LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MICHELE PEREIRA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, GARDENIA MARIA DA SILVA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, SUZANA DA SILVA BALBINO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.811,52.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CHARLES JALES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINALVA VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CRISTINA LINHARES FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
CONCEDER À JOÃO MOZART SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA SALES (BRUNO POP MEL), vereador deste município.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.690.265.85.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.
EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.
DEFINE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALMIR PEREIRA MOTA FILHO, SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
