Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1424 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 11:11:39

Decreto: 020/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JANAINA DA SILVA SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 019/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JACKELINE DA SILVA VIEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 018/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA IZAURA PEREIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 017/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ITAMAR ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 016/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR GUTTEMBERG MARTINS ALEXANDRE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 015/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA PAULINO SOARES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 014/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUERÊDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 013/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONILDA COELHO DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 012/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 011/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 010/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR EDSON ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 009/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR DEMÉTRIUS ALVES DE ALBUQUERQUE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 008/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA DANIELE DE SALES FEIJÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 007/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ANTONIO FILIPE MATIAS COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 006/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA NIVALDA MULATO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 005/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA GALDINO MOREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 004/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELANE PINHEIRO DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 003/2026 05/01/2026

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EVILÂNDIA ALVES ARAÚJO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 002/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUZIA HELENA ARAGÃO SAMPAIO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 001/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ROBERTO VAGNER VIEIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 208/2025 30/12/2025

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Decreto: 206/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022.

Decreto: 207/2025 18/12/2025

Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.

Decreto: 205A/2025 15/12/2025

Regulamenta a desvinculação de até 30% (trinta por cento) das receitas municipais, nos termos da Lei nº 1.704/2025, e dá ouras providências.

Decreto: 204/2025 10/12/2025

Dispõe sobre o recesso nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano, Natal e Réveillon, e adota outras providências.

Decreto: 202/2025 10/12/2025

CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 194/2025 12/11/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDO EZEQUIEL FRAGOSO VIEIRA, PASTOR DA IGREJA BOA-VIAGENSE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 00193/2025 05/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Decreto: 192/2025 05/11/2025

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DINNA MARA GADELHA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ENFERMEIRA.

Decreto: 185/2025 14/10/2025

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" 28/10/2025 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 30/10/2025 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA RERFORMA PROTESTANTE, EM 31/10/2025.

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