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Lista de decretos Foram encontrados 1076 registros

DECRETO: 119/2023 11/10/2023

11/10/2023

CONCEDER À ANTONIA RODRIGUES ALVES, APOSENTADORIA POR IDADE E COM PROVENTOS PROPRORCIONAL.

DECRETO: 118/2023 11/10/2023

11/10/2023

CONCEDER À ISABEL CRISTINA ARAGÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDÁGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 117/2023 11/10/2023

11/10/2023

CONCEDER À MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAL.

DECRETO: 116/2023 11/10/2023

11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023.

DECRETO: 115/2023 02/10/2023

02/10/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB.

DECRETO: 108/2023 28/09/2023

28/09/2023

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À CONTROLADORIA MUNICIPAL.

DECRETO: 106/2023 25/09/2023

25/09/2023

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 105/2023 25/09/2023

25/09/2023

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIRIO MATEUS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA FARIAS MATEUS.

DECRETO: 104/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À RITA DA SILVA ARAÚJO RAMOS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 103/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À DAMIANA ALMIRA DE LIMA SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 102/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À MARIA ALDILEYA DA COSTA MENEZES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 101/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À ANTONIA MARTINS TEODORO FREITAS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 100/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À LUIZA PINTO DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 099/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À SANDRA LUCIA MARTINS RODRIGUES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 098/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À LUCILEUDA TORRES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 097/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONCEDER À MARIA CLEIDES TORRES GADELHA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 096/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À MARIA SOCORRO FERNANDES PAIVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 095/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À MARIA LEONICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 094/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À MARIA ROSALIA TEIXEIRA LIMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 093/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À MARIA ALDERINA RODRIGUES DE LIMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 092/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À MARIA VIEIRA CAVALCANTE FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 091/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 090/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONCEDER À MARIA HELENA DE ALMEIDA BARBOSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 089/2023 06/09/2023

06/09/2023

CONCEDER À ANTONIA ERONILDA ARAUO TORQUATO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.

DECRETO: 088/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 087/2023 01/09/2023

01/09/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2023 01/09/2023

01/09/2023

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ESTER MARY MAIA SILVA.

DECRETO: 084/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 083/2023 28/08/2023

28/08/2023

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.

DECRETO: 079/2023 01/08/2023

01/08/2023

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO FACUNDO SALES, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DA SILVA FACUNDO.

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