ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDER À MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS
DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Regulamenta a Lei nº 1.523 de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a concessão de premiações, por parte do Município, a participantes de eventos esportivos, culturais, educacionais e etc, no âmbito do Município de Boa Viagem.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 QUINTA - FEIRA DIA DE CORPUS CHRIST NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, RAIMUNDO CAPISTRANO DE CARVALHO, CONHECIDO COMO "RAMIN" CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVANETE GADELHA DA SILVA OLIVEIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À JOAQUIM DOMINGOS COSTA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ELENISA XAVIER DE CARVALHO.
CONCEDER À FRANCISCA LIMA DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À TEREZINHA FERNANDES DE MELO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À GERISEUDA IGMACIO DE PAIVA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARINETE MAIA RODRIGUES.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À AURINETE ALVES RODRIGUES.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA MARLENE MATIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ADAILSA DE SOUSA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À DEUSILAN CARVALHO DO NASCIMENTO.
NOMEIA BRENA QUÉZIA BEZERRA RAMOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER À MARIA IVONETE DO NASCIMENTO BARBOSA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal n º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Viagem e dá outras providências.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANETE PEREIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À IRACILDA LAMEU MACHADO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ALDENIR CAVALCANTE CARNEIRO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA PEREIRA.
