Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1402 registros Informações atualizadas em: 30/04/2026 - 16:06:46

DECRETO: 028/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VANDERLANE BARBOSA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 027/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MILENA PEREIRA DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 026/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE MOURA NOGUEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 025/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MARIA ERENILDA MOTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 024/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 023/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LINDALVA SEVERINA DA SILVA DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 022/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUCILÂNDIA VIEIRA DOMINGOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 021/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR JOSIMAR COSTA RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 020/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JANAINA DA SILVA SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 019/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JACKELINE DA SILVA VIEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 018/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA IZAURA PEREIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 017/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ITAMAR ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 016/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR GUTTEMBERG MARTINS ALEXANDRE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 015/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA PAULINO SOARES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 014/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUERÊDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 013/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONILDA COELHO DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 012/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 011/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 010/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR EDSON ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 009/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR DEMÉTRIUS ALVES DE ALBUQUERQUE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 008/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA DANIELE DE SALES FEIJÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 007/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ANTONIO FILIPE MATIAS COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 006/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA NIVALDA MULATO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 005/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA GALDINO MOREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 004/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELANE PINHEIRO DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 003/2026 05/01/2026

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EVILÂNDIA ALVES ARAÚJO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 002/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUZIA HELENA ARAGÃO SAMPAIO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ROBERTO VAGNER VIEIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 208/2025 30/12/2025

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DECRETO: 206/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022.

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