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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1076 registros

DECRETO: 015/2024 05/01/2024

05/01/2024

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.

DECRETO: 014/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 013/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 012/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 011/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 010/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À LUIZA MAIZA DA SILVA FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS NTEGRAIS.

DECRETO: 009/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À ELZA DE OLIVEIRA ABREU ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 008/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À COSMA ALVES COLEHO DE ALENCAR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 007/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.

DECRETO: 006/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MANOEL PEREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JOSE ARAÚO DE LIMA.

DECRETO: 005/2024 04/01/2024

04/01/2024

INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUEREDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 147/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29.12.148/2023 29/12/2023

29/12/2023

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CIBELIS PINHEIRO CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 146/2023 21/12/2023

21/12/2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 145/2023 21/12/2023

21/12/2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUCICLER FACUNDO FERREIRA.

DECRETO: 144/2023 21/12/2023

21/12/2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA EUDÊNIA ALBUQUERQUE PINTO MORAIS.

DECRETO: 143/2023 21/12/2023

21/12/2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA.

DECRETO: 142/2023 21/12/2023

21/12/2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA ZULEIDE BARRETO DE LIMA.

DECRETO: 141/2023 21/12/2023

21/12/2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANGELA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.

DECRETO: 140/2023 14/12/2023

14/12/2023

CONCEDER À MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 138/2023 06/12/2023

06/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 132/2023 23/11/2023

23/11/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2023 23/11/2023

23/11/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 129/2023 13/11/2023

13/11/2023

CENCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR

DECRETO: 128/2023 13/11/2023

13/11/2023

CONCEDE A FLAVIO CAMPOS DA SILVA APOSENTADORIA POR INCAPCIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 122/2023 11/10/2023

11/10/2023

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA ALBERTISA DO NASCIMENTO BERTOLDO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO.

DECRETO: 121/2023 11/10/2023

11/10/2023

CONCEDER PENSÃO DE IINTERESSE À AFONSO DE SOUSA CHAVES, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JÓSE CHAVES.

DECRETO: 120/2023 11/10/2023

11/10/2023

CONCEDE À ROSILENE MACIEL MENDES DE LIMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS POR PEDÁGIO.

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