Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1101 registros

DECRETO: 054/2024 05/03/2024

05/03/2024

CONCEDER À TEREZINHA VIANA RAMOS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 045/2024 22/02/2024

22/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 044/2024 21/02/2024

21/02/2024

CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMA VERDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 043/2024 20/02/2024

20/02/2024

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 042/2024 05/02/2024

05/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CLEMILDA DE SOUSA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II POLIVALENTE.

DECRETO: 037/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO IVANDI VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 036/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 034/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSENI ALVES MORAIS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 033/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 032/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERAD A PEDIDO A SERVIDORA LUCILDE RODRIGUES CAVALCANTE GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 031/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVANILDA MELO FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 030/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELENA BRAGA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 029/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 028/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE RODRIGUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 027/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 026/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 025/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 024/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 023/2024 01/02/2024

01/02/2024

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA ANISIA RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR ENSINO BÁSICO.

DECRETO: 022/2024 01/02/2024

01/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR AMIRALDO CARVALHO DE ABREU, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 020/2024 29/01/2024

29/01/2024

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.

DECRETO: 019/2024 25/01/2024

25/01/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MIGUEL FILIPE GONÇALVES UCHOA.

DECRETO: 018/2024 24/01/2024

24/01/2024

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECRETO: 016/2024 15/01/2024

15/01/2024

CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 015/2024 05/01/2024

05/01/2024

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.

DECRETO: 014/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 013/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 012/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 011/2024 04/01/2024

04/01/2024

CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

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