PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO PRESENCIAL "VOCÊ FAZ O COSEMS-CE".

COMPARECER AO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO FNDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

COMPARECER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) JUNTO A CHEFE DE GABINETE PARA RECEBER O QUARTO E QUINTO LOTE DE CARTÕES DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1243/2015, percebida mensalmente pelos Servidores efetivos, que se enconstram cedidos e prestando serviços ao Fórum da Comarca de Boa Viagem, Cartório Eleitora [...]

Autoriza o município de Boa Viagem, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE CORPUS CHRISTI E NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE A CERCA DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

RECEBIMENTO LAC 50

RECEBIMENTO LAC 49

RECEBIMENTO LAC 48

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE POÇO D’ÁGUA E EDILSON MONTEIRO, CONFORME CONVÊNIOS Nº 051/CIDADES/2022 E 052/CIDADES/2022 COM A SECRETARIA DAS CIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, HOSPITALAR OBSTETRA E ODONTOLÓGICA (PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.10.001 - 06.