PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO PRESENCIAL "VOCÊ FAZ O COSEMS-CE".

COMPARECER AO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO FNDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

COMPARECER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) JUNTO A CHEFE DE GABINETE PARA RECEBER O QUARTO E QUINTO LOTE DE CARTÕES DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA.

ALtera a Lei nº 966/2007, de 02 de julho de 2007, esclarece data limite de vínculo do Município de Boa Viagem e seus servidores públicos, ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social - RRPS, e dá outras provid� [...]

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1062 de 10 de junho de 2010, em razão de erro material, constante no projeto respectivo e, por consequência, na referida legislação.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.445/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBI [...]

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROT [...]

Será lançado um novo edital para contratação temporária de servidores para o cargo de visitador social para o programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

AQUISIÇÃO DE LIVROS E KIT’S PEDAGÓGICOS (MATERIAL DIDÁTICO, PARADIDÁTICO E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.07.01.01-SRP.

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES HOSPITALARES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.