AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DE GILVAN CÉSAR FARIAS E SILVA.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A NOMENCLATURA DE UMA ARENINHA DO BAIRRO VILA HOLANDA, NA CIDADE DE BOA VIAGEM.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA IPUEIRA ZONA RURAL DESTA URBE DE "PEDRO DE SOUSA FERNANDES".

DENOMINA A NOMENCLATURA DE UMA DAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ARARA DE SEVERINO MANOEL DOS SANTOS.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TIBIQUARI, ENTRE AS RUAS SAMUEL ALVES DA SILVA E MARIA DE ASSIS UCHOA, NA SEDE DESTA URBE DE "ANTÔNIO ALVES BARBOSA".

DENOMINA DE PRAÇA DO VAQUEIRO E VEREADOR HERMINIO VERAS JORGE A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PARQUE DE VAQUEJADA E EXPOSIÇÕES JOAQUIM VIEIRA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE DE CAPITÃO MOR, NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO CONJUTO CESAR CALS NO BAIRRO RECREIO NA SEDE DESTA URBE DE "JOELSON GARCIA BATISTA".

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DO BEZERRIL DE "MARIA JOVELINA DO NASCIMENTO MARTINS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE IBUAÇU NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VENTURA, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA AZUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CEFAPE, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVICO DE LNSPEÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIRNENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

“DENOMINA DE POLO UNIVERSITÁRIO ACADÊMICO ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO, O POLO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 11 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER BOA VIAGEM.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BOA VIAGEM - CE (PÓLO UAB).

FERIADOS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

CERTIFICO QUE A ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00062-1,FOI AFIXADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

CERTIFICO QUE A ABERTURA DO CREDITO Nº 40/00063-X FOI AFIXADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

FERIADOS 2023

TERMO DE PERMUTA DOS SERVIDORES TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS E FRANCISCA ROCINAUDA DE ARAUJO RAMOS, LAVRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE BOA VIAGEM-CE.

BOLETIM DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 16.03.2021 Educação Escolas da Rede Municipal de Ensino estão recebendo sistema de climatização, nesta terça-feira (16), a colocação de ar condicionado ocorre nas Escolas Padre Paulo (Bairro de Fátima), Filomena Uchoa (Ponte Nova), Padre Antonio Correia de Sá, PACSA e Osmar Carneiro (v. Azul. Infra Estrutura A Prefeitura de Boa Viagem através da Secretaria de Infra Estrutura, realiza obras importantes de pavimentação asfáltica tanto na Sede quanto no interior.Além do asfaltamento em diversas ruas do centro da cidade e da passagem molhada de acesso ao Bairro Vila Holanda, a passagem molhada do Assentamento Boaventura também recebeu manta asfáltica. A reposição de lâmpadas nas ruas que estão as escuras está perto de ser realizada. A prefeitura já fez a aquisição de lâmpadas e em breve disponibilizará equipes para a realização do trabalho na Sede e nos Distritos. Assistência Social Segue o pagamento do Cartão Rende Mais, que agora está sendo realizado na Rua Antonio Queiroz, 271, próximo a Loterica Boa Sorte, hoje dia 15 para as pessoas cujos nomes começam com as letras Ba H, amanhã dia 16 letra I a L, dia 17 a M e dia 18 da letra N a letra Z. Esportes O muro do Estádio Serjão que havia desabado por causa das chuvas, já está concluído, segundo informações repassadas pelo Secretário Cícero Soares.

NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO A0 PREGAO, COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia Membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL-CMPC.

Nomeia membros, titulares e suplentes, que irão compor o Comitê Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento, no Municipio de Boa Viagem - CE, e dá outras providências.

Exonerante: Prefeitura Municipal de Boa Viagem; Fica exonerada ANNA IESSICA LOPES DA SILVA.

Exoneração: Prefeitura Municipal de Boa Viagem; Fica exonerada LUANA VIEIRA PEREIRA.

Designa FRANCISCO IUNIOR BENEVENUTO VIEIRA - Secretario de Finang:as para assinar declarag?es de empréstimos e declaragiies para abertura de contas, pela Secretaria de Administragao e Planejamento.

Altera a redação da Portaria nº:18.03.001/202; que constituiu Gabmete de Gestao de Crise e das outras providéncias.

Exonera CICERO MARTINS RODRIGUES — ASSESSOR EXECUTIVO - SIMBOLOGIA DG-1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Designa FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA para responder interinamente como Controlador — simbologia DNS—3, 113 estmtura Organizacional do Gabinete da Prefeita do na auséncia do Controlador Titular da pasta e da outras providéncias.

Art. 19 - Fica criado 0 Grupo de Pesquisa e Trabalho responsével pela elaborag?o do Plano de Agiio Intersetorial de Preveng?o Contra 0 Suicidio, do municipio de Boa Viagem Cearé.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, no uso de suas atribuiq?es que lhe confere 0 art. 64, inciso II da lei org?nica do e em suas obediéncias ao art. 67, da lei 8.666/93,

Nomeação: Prefeitura Municipal de Boa Viagem; Fica Nomeado ]0A0 MACIANO MARTINS DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, no uso de suas atribuiq?es que lhe confere 0 art. 64, inciso II da lei org?nica do e em suas obediéncias ao art. 67, da lei 8.666/93.

Segue no anexo a relação dos beneficiários do vale gás no Município de Boa Viagem.

Relação dos ganhadores dos prémios do IPTU 2020 da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.

PROJETO DE LEI LOA 2019