Missão
Promover o desenvolvimento ambiental e urbano integrando toda a sociedade de forma democrática, participativa e sustentável visando contribuir para melhoria da qualidade de vida coletiva.
Visão
Assegurar a todos os cidadãos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, bem como fará observar o dever constitucional de preservá-lo.
Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAR E CONTROLAR AS QUESTÕES CONCERNENTES À PREVENÇÃO AMBIENTAL;
PROMEVER CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
DESENVOLVER PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE CONCERNE AO ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL;
ARTICULAR-SE COM CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;
CONCEDER, RESPEITADOS OS INSTRUMENTOS LEGAIS ESPECÍFICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DAQUELES QUE LHE FOREM DELEGADOS PELO ESTADO POR INSTRUMENTOS LEGAL OU CONVÊNIO;
PLANEJAR, COORDENAR, E EXECUTAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE;
DEFINIR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA;
EXECUTAR EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO, ENTIADES PRIVADAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAADA, AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AO ECOTURISMO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR AS QUESTÕES CONCERNENTES À PREVENÇÃO AMBIENTAL;
PROMOVER CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
ARTICULAR-SE COM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;
EXECUTAR E COORDENAR OS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO;
CUMPRIR AÇÕES PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS;
EXECUTAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE IS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CUIDANDO DA COLETA E DO TRATAMENTO DE LIXO;
EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CUMPRINDO E DAZENDO CUMPRIR AS NORMAS ESTADUAIS E FEDERAIS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONTROLE E UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS;
COORDENAR E ACOMPANHAR O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO;
ELABORAR E REVISAR O ZONEAMENTO URBANO;
ELABORAR A LEGISLAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE PUBLICIDADE E FISCALIZAR SEU CUMPRIMENTO;
ELABORAR A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO SONORA;
COMBATER AS VÁRIAS FORMAS DE POLUIÇÃO SONORA E VISUAL;
ELABORAR ESTUDOS QUE GEREM INDICADORES URBANOS E AMBIENTAIS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
ARTICULAR-SE COM AS DEMAIS SECRETARIAS NO PLANEJAMENTO DO ORDEMANDO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS E PEDESTRES;
EXECUTAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
EXECUTAR E ACOMPANHAR O PLANTIO E A PODA DE ÁRVORES;
ORIENTAR, NORMATIZAR E CONTROLAR O USO E OCUOAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO;
IDENTIFICAR E EMPLACAR LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTROLAR A NUMERAÇÃO PREDIAL;
PLANEJAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS URBANOS REFERENTES À LIMPEZA PÚBLICA, FEIRAS LIVRES, CEMITÉRIOS E CHAFARIZES.
