Missão
Promover o desenvolvimento ambiental e urbano integrando toda a sociedade de forma democrática, participativa e sustentável visando contribuir para melhoria da qualidade de vida coletiva.
Visão
Assegurar a todos os cidadãos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, bem como fará observar o dever constitucional de preservá-lo.
Atribuições da Secretaria
Acompanhar e controlar as questões concernentes à prevenção ambiental;
Promever campanhas de preservação ambiental;
Desenvolver previdências necessárias no que concerne ao Estudo Prévio do Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental;
Articular-se com Conselho Estadual de Defesa do Meio Ambiente;
Conceder, respeitados os instrumentos legais específicos, licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daqueles que lhe forem delegados pelo Estado por instrumentos legal ou convênio;
Planejar, coordenar, e executar o plano de desenvolvimento do meio ambiente;
Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência;
Executar em colaboração com outros órgãos municipais, demais níveis de governo, entiades privadas e sociedade civil organizaada, ações de apoio e incentivo ao ecoturismo;
Acompanhar e controlar as questões concernentes à prevenção ambiental;
Promover campanhas de preservação ambiental;
Articular-se com Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização;
Cumprir ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar, direta ou indiretamente is serviços de limpeza urbana, cuidando da coleta e do tratamento de lixo;
Executar a política municipal do Meio Ambiente, cumprindo e dazendo cumprir as normas estaduais e federais de proteção, recuperação, controle e utilização racional dos recursos ambientais;
Coordenar e acompanhar o Plano Diretor do Municipio;
Elaborar e revisar o zoneamento urbano;
Elaborar a legislação de exposição de publicidade e fiscalizar seu cumprimento;
Elaborar a legislação sobre a poluição sonora;
Combater as várias formas de poluição sonora e visual;
Elaborar estudos que gerem indicadores urbanos e ambientais para administração pública;
Articular-se com as demais secretarias no planejamento do ordemando das vias públicas por veículos e pedestres;
Executar a instalação e manutenção da iluminação pública;
Executar e acompanhar o plantio e a poda de árvores;
Orientar, normatizar e controlar o uso e ocuoação do solo urbano no município;
Identificar e emplacar logradouros públicos e controlar a numeração predial;
Planejar e executar os serviços urbanos referentes à limpeza pública, feiras livres, cemitérios e chafarizes.
