CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.
ALTERA O DISPOSITVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DA "CARTA MAGNA DO CEARÁ" PARA O DIA 28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA SANTA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER À RAIMUNDO FRUTUOSO DE LIMA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À CARLITO BATISTA DO VALE, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À MARIA APARECIDA DE SOUSA LEITÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À TEREZINHA VIANA RAMOS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMA VERDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CLEMILDA DE SOUSA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II POLIVALENTE.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO IVANDI VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSENI ALVES MORAIS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERAD A PEDIDO A SERVIDORA LUCILDE RODRIGUES CAVALCANTE GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVANILDA MELO FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELENA BRAGA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE RODRIGUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA ANISIA RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR ENSINO BÁSICO.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR AMIRALDO CARVALHO DE ABREU, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MIGUEL FILIPE GONÇALVES UCHOA.
CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
