FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CLECIA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN, SITUADO A RUA 21 DE NOVEMBRO, S/N, TIBIQUARI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 706.130,43 (SETECENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.652.349,11 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDER À ELIZABETE CAMELO RIBEIRO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ISABEL BEZERRA ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VALMIR BEZERRA ARAÚJO.

Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de MARIA BENOLI SOARES DOS SANTOS, VITÓRIA SOARES DOS SANTOS E SARA FARIAS PIMENTEL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.001, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS METÁLICOS E SINALIZAÇÃO AÉREA (PÓRTICOS E SEMI-PÓRTICOS) E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS RUAS E VIAS DA SEDE, LAGRADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTUÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.702.328,95 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.976,96 (SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANA CLAÚDIA VIEIRA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIETA BEZERRA LOPES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MARLICE ALVES LEMOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ALBANISA JALES FERNANDES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA MARIANO DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR SANDOVAL VIEIRA JÚNIOR, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÂMARA PAULA SOUZA CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ROSA MAXIMIANO DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAIANA RENATA SILVA ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MIKAEL GARCIA COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.