CONCEDER À RAIMUNDO FRUTUOSO DE LIMA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À CARLITO BATISTA DO VALE, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À MARIA APARECIDA DE SOUSA LEITÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À TEREZINHA VIANA RAMOS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.422,32, (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.838.611,95 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMA VERDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CLEMILDA DE SOUSA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II POLIVALENTE.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO IVANDI VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSENI ALVES MORAIS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERAD A PEDIDO A SERVIDORA LUCILDE RODRIGUES CAVALCANTE GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVANILDA MELO FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELENA BRAGA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE RODRIGUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA ANISIA RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR ENSINO BÁSICO.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR AMIRALDO CARVALHO DE ABREU, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.928.789,69 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
