CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ADAILSA DE SOUSA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À DEUSILAN CARVALHO DO NASCIMENTO.
NOMEIA BRENA QUÉZIA BEZERRA RAMOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER À MARIA IVONETE DO NASCIMENTO BARBOSA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal n º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Viagem e dá outras providências.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANETE PEREIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À IRACILDA LAMEU MACHADO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ALDENIR CAVALCANTE CARNEIRO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA PEREIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA NASCIMENTO DE SOUSA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA VIEIRA LIMA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUZIA LIMA DO VALE.
CONCEDER À PAULO CHAVES DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À PAULO CHAVES DE MELO.
CONCEDER À ROSCIVALDA DE LIMA BRITO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ROSCIVALDA DE LIMA BRITO.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO PAULINO DO NASCIMENTO.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO PAULINO DO NASCIMENTO.
CONCEDER À LEUCIA TORRES DOS SANTOS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Boa Viagem- CE.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias que indica e dá outras providências.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASATRES - COBRADE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
CONDECE PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA, PELA MORTE DE ANTÔNIO GÉNESIO RODRIGUES.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIRIO MATEUS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA FARIAS MATEUS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299-2022 DE 21 NOVEMBRO DE 2022.
