Prorroga as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 213/2022, de 30 de abril de 2022.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIIONAIS O SERVIDOR FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA.
Concede Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DE LIMA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais o servidor RAIMUNDO PEREIRRA DO CARMO.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora JUCINEIDE ALVES DE SOUSA LIMA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARIA EDNEUSA MORAIS DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ERIKA VIEIRA BARBOSA.
Mantem a política de enfrentamento à COVID 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE.
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 13.711/2005, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica exonerada a pedido a servidora WALDYLEIDY DE ARAUJO SILVA.
Mantem a política de enfrentamento à COVID 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta feira), no âmbito dos orgãos entidades e repartições públicas municipais, em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO ADELINO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid - 19 no município de Boa Viagem, nos termos de decreto 196/2022 de 20 de março de 2022.
Evolução Funcional pela Via Acadêmica do servidor VALDENIR VENÂNCIO RODRIGUES, no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Evolução Funcional pela Via Acadêmica da servidora MARIA APARECIDA DO VALE COSTA, no Plano de Carreira e Remuniração do Magistério.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 630/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidasde pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
