CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ETELVINA RABELO NETA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA MARTINS DE ARAÚJO.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1491/2022, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído 4e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
NOMEIA MARIA DE FÁTIMA NUNES PINTO, NUTRICIONISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA FREITAS, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELOS DECRETOS 229/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 E 253/2022 DE 06 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NAILA VERÇOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA OZANI DE ARAÚJO OLIVEIRA.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELO DECRETO 229/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS DA SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
Mantêm prorrogadas as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 226/2022 de 13 de junho de 2022, com as alterações procedidas pelo decreto 229/2022 de 15 de junho de 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES GILBERTO ALVES DE SOUZA, EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E PADRE JOSÉ ADAUBERTO LIMA, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFICIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, SEMPRE QUE SE TRATAR DE PRODUTOS DESTINADOS AO COMÉRCIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDJANIA ALVES RODRIGUES
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA VENANCIO SANTIAGO.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E CRIA O PROGRAMA "MINHA TERRA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
