Evolução Funcional pela Via Acadêmica da servidora MARIA APARECIDA DO VALE COSTA, no Plano de Carreira e Remuniração do Magistério.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 630/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidasde pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, nos termos do decreto 183/2022 de 12 de fevereiro de 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid - 19 no munícipio de Boa Viagem, nos termos do decreto 177/2022 de 29 de janeiro de 2022.
Concede Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora MARIA JOSE DE LOIOLA DO VALE.
Concede Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor OTACILIO BATISTA DO NASCIMENTO.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem - Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem.
Revoga o art. 3º do decreto nº 173/2022 de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Mantém as medidas restritivas já existentes, prosseguindo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, nos termos do decreto 001/2022 de 06 de janeiro de 2022, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.
