Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5469 registros

CONSTITUIR COMISSÃO: 14.04.05.2026/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a instituição de Comissão Examinadora do Processo Seletivo do Programa Boa Viagem em Harmonia, na forma que indica.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 10.04.139/2026 10/04/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO CICLOSESC 2026.

Agente: CICERO SOARES NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO : 01.04.131/2026 01/04/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01.04.133/2026 01/04/2026

EXONERAR A PEDIDO A SRA. ROCILEIDE DIAS VIEIRA DA SILVA.

Agente: ROCILEIDE DIAS VIEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 01.04.134/2026 01/04/2026

NOMEAR O SR. CLEBSON ALEXANDRE DOS SANTOS.

Agente: CLEBSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONSTITUIR COMISSÃO: 31.03.130/2026 31/03/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 30.03.001/2026 30/03/2026

PARTICIPAR DA CARAVANA "CEARÁ UM SÓ" - REGIÃO DO SERTÃO DE CANINDÉ.

Agente: CAIO RUAN PEREIRA CHAVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 30.03.002/2026 30/03/2026

PARTICIPAR DA CARAVANA "CEARÁ UM SÓ" - REGIÃO DO SERTÃO DE CANINDÉ.

Agente: MATHAUS FRAGOSO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 30.03.001/2026 30/03/2026

PARTICIPAR DA CARAVANA "CEARÁ UM SÓ" - REGIÃO DO SERTÃO DE CANINDÉ.

Agente: WILLIAM CESAR DO VALE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 30.03.129/2026 30/03/2026

PARTICIPAR DA CARAVANA "CEARÁ UM SÓ" - REGIÃO DO SERTÃO DE CANINDÉ.

Agente: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 25.03.001/2026 25/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO MULHERES MUNICIPALISTA - APDMDCE.

Agente: RAYANNE DA CRUZ ANDRADE

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 23.03.128/2026 23/03/2026

PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.

Agente: MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER

NOMEAÇÃO: 17.03.126/2026 17/03/2026

NOMEAR VITORIA KAROLINE RODRIGUES DE LIMA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER - SS.

Agente: VITORIA KAROLINE RODRIGUES DE LIMA

Cargo: SECRETARIO(A)

NOMEAÇÃO: 12.03.122/2026 12/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 12.03.123/2026 12/03/2026

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COM A ALFABETIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 09.03.002/2026 09/03/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: CLEBSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 09.03.001/2026 09/03/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 119/2026 02/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CRISTIANE ANDRE DE SALES

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

CONSTITUIR COMISSÃO: 118/2026 02/03/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 010.01.008.1/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 02.03.120/2026 02/03/2026

COPARECER NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO : 25.02.115/2026 25/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 24.02.001/2026 24/02/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: NARLA LANE ALVES PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 24.02.003/2026 24/02/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 24.02.004/2026 24/02/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: JOAQUIM MENDES DE SOUSA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.02.001/2026 23/02/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.02.002/2026 23/02/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: JOAQUIM MENDES DE SOUSA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 272/2026 20/02/2026

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Agente: Jose Adailson da Silva Queiroz

Cargo: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO

NOMEAÇÃO: 19.02.044/2026 19/02/2026

Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU, formada de 03 (três) membros, abaixo relacionados, para organizar, realizar, verificar a regularidade e homologar os sorteios; fazer a entrega dos prêmios; elaborar relatório e zelar pelo cumprimento do disposto no presente regulamento, conforme Lei Nº 1112 de 31/08/2011

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 18.02.001/2026 18/02/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - NUAVV EM FORTALEZA/CE.

Agente: CLEBSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 18.02.002/2026 18/02/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO ÁS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA - NUAVV EM FORTALEZA/CE.

Agente: CICERO MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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