EDITAL TESOUROS VIVOS DE BOA VIAGEM PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE BOA VIAGEM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL TESOUROS VIVOS DE BOA VIAGEM: PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE BOA VIAGEM PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM / CE TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CULTURA VIVA DE BOA VIAGEM, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BOA VIAGEM – CE.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.

EDITAL Nº 01/2024 - DE FOMENTO A CULTURA DE BOA VIAGEM/CE - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RECOMENDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEMPRE OBSERVEM VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA OU AMBIENTAL E INSTAUREM O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O(S) INFRATOR(ES).

Declaração da EEI Dona Elvira da rede de Ensino Municipal, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

Lista de espera da Creche Édina da Silva Vieira, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

Lista de espera da EEI Osmar de Oliveira Fontes, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

Declaração de espera do CEI Sabrina Rodrigues Ramos, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

Declaração de espera do CEI Cenáculo da Caridade, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

Declaração de espera do CEI Marcos José Cavalcante Sampaio, atualizada em 08 de Agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

Lista de espera da Creche Edson Tadeu de Queiroz Teodoro, atualizada em 08 de agosto de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.

RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ANO DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO ANO DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO PARA OS ANOS DE 2023/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BOA VIAGEM - CE (PÓLO UAB).