DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA PEDRA DE ANTÔNIO SERAFIM DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, NOS TERMOS DO ART 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESATIVADAS QUE INDICA E DÁ PROVDÊNCIA.

ALTERA O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui gratificação específica aos ASGs (Auxiliar de Serviços Gerais) que desempenham a função de merendeiro(a) e Auxiliar de Merendeiro(a) nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

ALTERA O ART 4º-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE OS SETORES BENEFICIADOS PELA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL DA JUSTIÇA-GAFEJ.

INTITUI O DIA DA BÍBLIA SAGRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE SIMÃO ALVES DE SALES, A RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA ZONA RURAL NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO MARCOS RODRIGUES RAMOS JUNIOR, A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSEFA FERREIRA DE CASTRO A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE MASSAPÊ DOS PAÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MILTON PAÉ A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MASSAPÊ DOS PAÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUÍS OTÁVIO VIEIRA A NOMENCLATURA DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO BOAVIAGINHA, NA SEDE DESTA URBE.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE MASSAPÊ DOS PAÉS DE FRANCISCO MARTINS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE JAPÃO DE JOÃO IDALINO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.615/2024 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO EDUCA MAIS BOA VIAGEM, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DE FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.341, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INSERE NO CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ A VAQUEJADA DO PARQUE HERMÍNIO VERAS JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALÁRIO-BASE DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (QMEB), GRADUADOS, PÓS-GRADUADOS E MESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO VIANA DO VALE, A NOMECLATURA DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLAS QUE INSPIRAM, DESTINADO A GRATIFICAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM DAS ESCOLAS COM OS MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR BOA-VIAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.