Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3877 registros

Portaria: 213/2022 26/08/2022

NOMEAR MARIA BEZERRA PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Portaria: 211/2022 26/08/2022

EXONERAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Portaria: 210/2022 26/08/2022

Exoneração, Agente: Leila Marcia Anfrisio Facundo, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 262/2022 25/08/2022

CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA FREITAS, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

DECRETO: 261/2022 25/08/2022

FICA EXONERADO O SERVIDOR ROMÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO: 260/2022 21/08/2022

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELOS DECRETOS 229/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 E 253/2022 DE 06 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO: 259/2022 19/08/2022

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NAILA VERÇOSA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 258/2022 19/08/2022

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA OZANI DE ARAÚJO OLIVEIRA.

DECRETO: 253/2022 06/08/2022

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELO DECRETO 229/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 206/2022 05/08/2022

Exoneração, Agente: Mauricio de Alemida Lemos , Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 205/2022 05/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Cleilton Alberto e Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 204/2022 05/08/2022

Nomeação, Agente: Daiane de Souza Lobo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203/2022 05/08/2022

NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 202/2022 05/08/2022

NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2022 05/08/2022

NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1488/2022 02/08/2022

ATUALIZA O PISO SALARIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

DECRETO: 252/2022 01/08/2022

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE.

DECRETO: 251/2022 01/08/2022

CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS DA SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

Portaria: 195/2022 01/08/2022

NOMEAR ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DNS-3 JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 194/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 193/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: William Bergson Philip Ferreia da Silva , Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 191/2022 01/08/2022

Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 187/2022 01/08/2022

Designação, Agente: Cicera Flávia Bezerra Lopes, Cargo: Secretário(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas

Portaria: 186/2022 01/08/2022

Destituição e Retorno, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Secretário(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas

Portaria: 185/2022 01/08/2022

Designação, Agente: Cicera Flávia Bezerra Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 184/2022 01/08/2022

Destituição e Retorno, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 182/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: GILDEVAN MOTA JUSTIN, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 250/2022 29/07/2022

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SOLANGE NUNES DE SOUSA

DECRETO: 248/2022 27/07/2022

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO LIMA OLIVEIRA

Portaria: 180/2022 27/07/2022

NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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