DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 116/2021.
Exoneração, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Tulio de Amorim , Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Nomeação, Agente: Francisco Tulio de Amorim , Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Exoneração, Agente:IVIATHEUS BACAL PIRES DOS SANTOS , Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Nomeação, Agente: Gleyrisson Vieira Mendes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Everardo Gomes Facundo, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1491/2022, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído 4e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.
INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MARIA DE FÁTIMA NUNES PINTO, NUTRICIONISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Exoneração, Agente: Enedina Gertrudes Ramos de Lima, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Nomeação, Agente: Renato Carvalho Facundo , Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
EXONERAR CICERO SOARES DO NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
NOMEAR MARIA BEZERRA PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
EXONERAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Exoneração, Agente: Leila Marcia Anfrisio Facundo, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA FREITAS, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
FICA EXONERADO O SERVIDOR ROMÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELOS DECRETOS 229/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 E 253/2022 DE 06 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NAILA VERÇOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA OZANI DE ARAÚJO OLIVEIRA.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELO DECRETO 229/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022.
Exoneração, Agente: Mauricio de Alemida Lemos , Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Jose Cleilton Alberto e Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
