DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE CORPUS CHRISTI E NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
Autoriza o município de Boa Viagem, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR TÉRCIO RONELLE DE NORONHA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do município de Boa Viagem.
Majora de modo permanente, o valor do Cartão Rende Mais, previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.106/2011, para R$ 100,00 (Cem Reais), além de ampliar o atebndimento do referido Programa de Transferência de Renda para até 1.500 (Hum mil e Quinhentos) beneficiários.
Reconhece como Patrimônio Cultural e imaterial do Município de Boa Viagem a banda Municipal de música, João Xavier Guerreiro.
DISPÕE A CERCA DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DAISY KELLY LANDIM LINARD
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR LUCAS DA SILVA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB II - LINGUA PORTUGUESA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO MARTON DE CARVALHO, Ex-Diretor de IPMBV, Ex-Secretário de Administração, Ex-Chefe de Gabinete, Ex-Coordenador da Defesa Civil e Ex-Diretor do Boa Viagem Esporte Clube
Prorroga as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 213/2022, de 30 de abril de 2022.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO/CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIIONAIS O SERVIDOR FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA.
Concede Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DE LIMA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais o servidor RAIMUNDO PEREIRRA DO CARMO.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora JUCINEIDE ALVES DE SOUSA LIMA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARIA EDNEUSA MORAIS DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ERIKA VIEIRA BARBOSA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: IARA DA SILVA BRITO , CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONETE LEITAO FACUNDO, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Mantem a política de enfrentamento à COVID 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE.
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 13.711/2005, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica exonerada a pedido a servidora WALDYLEIDY DE ARAUJO SILVA.
Concede Pensão de interesse à RAIMUNDO ALVES GARCIA.
Concede Pensão de interesse à GESSIVANDA DA SILVA CHAVES.
PONTO FACULTATIVO
