Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3486 registros

Portaria: 031/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BRUNO CAVALCANTE ALVES, inscrito no CPF N° 604.595.273-12 e RG N° 2007397712-2, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR(A) INTERNO(A) do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Portaria: 032/2021 04/01/2021

Concessão, Agente: Roselia Vieira de Andrade, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033A/2021 04/01/2021

Concessão, Agente: Selma Ramos dos Reis da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear DEUZINETE DINIZ LIMA, inscrito no CPF N° 041.103.223-xx e RG N° 200701043xx, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA-DG-1 Junto a Casa de Saúde Adília Maria, cargo integrante da Lei Municipal nº 1313/2017 da Estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 035/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, inscrito no CPF N° 702.367.633-xx e RG N° 2119834xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 036/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MÁRCIO GREYCK CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF N° 726.443.543-xx e RG N° 2192121xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 037/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELIENE FERREIRA MACIEL, inscrito no CPF N° 377.704.033-xx e RG N° 200097036xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 038/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA ANÍSIA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF N° 558.777.613-xx e RG N° 2371383xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 039/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROSENI ALVES MORAIS NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 584.577.043-xx e RG N° 20070150647xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 040/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES, inscrito no CPF N° 682.336.713-xx e RG N° 2519344xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 041/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SILVIA HELENA ALBERTO MATIAS RIBEIRO, inscrito no CPF N° 308.989.193-xx e RG N° 2000970804xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR DE PROFESSORES E ALUNOS – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 042/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear VERA LÚCIA PEREIRA SAMPAIO, inscrito no CPF N° 379.230.133-xx e RG N° 1239472xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE QUALIDADE DO ENSINO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 043/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALDENIR CAVALCANTE CARNEIRO, inscrito no CPF N° 456.928.823-xx e RG N° 2083802xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS DE APRENDIZAGEM do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 044/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 914.146.443-xx e RG N° 3395478xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO AO ESTUDANTE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 045/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA ADELAIDE CAVALCANTE SAMPAIO FARIAS, inscrito no CPF N° 574.936.773-xx e RG N° 1903424xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 046/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALDIR TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 831.799.843-xx e RG N° 2447099xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 047/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear KAILA DALVA CAVALCANTE ARAÚJO, inscrito no CPF N° 916.238.473-xx e RG N° 201813556xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Portaria: 048/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, inscrito no CPF N° 289.832.113-xx e RG N° 817114xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO – DAS-1 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 049/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PATRÍCIA LOBO RAMALHO, inscrito no CPF N° 801.025.223-xx e RG N° 3209140xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO ACADÊMICA – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 050/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA KEYLA VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF N° 775.375.563-xx e RG N° 2369882xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SECRETARIA/UNIDADES ESCOLARES – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 051/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF N° 381.286.833-xx e RG N° 1049785xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 052/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA CELINA DA LUZ MACIEL, inscrito no CPF N° 268,037,633-xx e RG N° 446387-xx , órgão emissor SSP/CE, para responder pelo ALMOXARIFADO CENTRAL da Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Ceará e o Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem, Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 053/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PEDRO HENRIQUE VIEIRA FERREIRA, inscrito no CPF N° 079,968,903-xx e RG N° 20050141005xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA ALDESSANDRA DINIZ VIEIRA, inscrito no CPF N° 691.267.633-xx e RG N° 940025647xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA Á SAÚDE-DAS-1, Junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313 de 03 de abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 034/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear TEREZA CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS, inscrito no CPF N° 558822263-xx e RG N° 20030051888XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 056/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FABIANA DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF N° 634.574.073-XX e RG N° 980310665XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAS-1 Junto a Secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 057/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALINE AERRE BEZERRA, inscrito no CPF N° 026.897.033-XX e RG N° 20020250237XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL - DAS-1 Junto a Secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 060/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RIVELILSON MARTINS DE SOUSA, inscrito no CPF N° 005.106.253-XX e RG N° 990023472XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS-2 Junto a Secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 061/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear YDDA MARLYNNI BENICIO DE QUEIROZ, inscrito no CPF N° 053.412.953-XX e RG N° 200709536XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DAS-1 Junto a Secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Portaria: 062/2021 04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARCOS ANTONIO DE SOUSA CHAVES JÚNIOR, inscrito no CPF N° 053.975.923-XX e RG N° 20040970508XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE SAÚDE BUCAL - DAS-2. Junto a Secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

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