NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JUNIOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.145.598,79 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CCENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de boa viagem, na forma da medida provisória nº 1.143/2023, dentre outras providências.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASATRES - COBRADE
Concessão, Agente: Francisco Aurecir Costa de Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Itala Nandes Ramos de Lima, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Cledo Junior Facundo de Olivei, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Elisangela Pontes de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Delan Pereira Sousa , Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Ana Anisia Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Felipe Maciel da Silva , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro , Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Marilac Almeida Vieira Araujo, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
NOMEAR RICARDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.
Concessão, Agente: Andreia Carneiro Adelino, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.366.199,25 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERAR KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO DIRETORA GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.
Cessão - Vacancia , Agente: Francisco Jose Cristovao Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
CONDECE PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA, PELA MORTE DE ANTÔNIO GÉNESIO RODRIGUES.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIRIO MATEUS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA FARIAS MATEUS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299-2022 DE 21 NOVEMBRO DE 2022.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMIA DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
