REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Irismar Soares da Silva Maciel, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Aldenir Cavalcante Carneiro, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Laerton Cavalcante de Sousa, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Raquel Pereira de Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Alves, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Cessão, Agente: Damiao dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.403,86 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E E CINCO MIL, QUATROCENTOOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Cicero Soares Nascimento, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Renato Carvalho Facundo, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Redação do Art 4º e acrescenta o art 4º-A a Lei Municipal nº 1.125, de 23 de novembro de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º CAPUT, INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Exoneração, Agente: Marilac Almeida Vieira Araujo, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Marinalva Fernandes de Andrade, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Joao de Deus Venancio Fernandes, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Exoneração, Agente: Itala Nandes Ramos de Lima, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Elisangela Pontes de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Diana Maria da Silva Lopes de Sousa, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: DELAN PEREIRA DE SOUZA , Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: CICERO DA COSTA CARNEIRO , Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DO FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOA VIAGEM - CDL BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/2022.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2022 (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.