ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.923.510,52 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Daiane de Souza Lobo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS BENÍCIO A RUA PROJETADA Nº 032 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO POLICARPO DE PAIVA A RUA PROJETADA Nº 009 NO BAIRRO PADRE PAULO NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À TEREZINHA FERNANDES DE MELO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À GERISEUDA IGMACIO DE PAIVA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARINETE MAIA RODRIGUES.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À AURINETE ALVES RODRIGUES.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA MARLENE MATIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ADAILSA DE SOUSA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À DEUSILAN CARVALHO DO NASCIMENTO.
Nomeação, Agente: Sandra Alves Almeida , Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Teixeira de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves Melo, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Eliel Rafael da Silva Júnior, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Lazer, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
NOMEIA BRENA QUÉZIA BEZERRA RAMOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.820.125,97 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DO DISTRITO DE MASSAPÊ DOS PAÉS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RAMADINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SIMBOLO MUNDIAL DO ASPECTRO AUTISTA", E ASSEGUREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS AUTISTAS E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal da Criança e Adolescentes e do Conselho Tutelar de Boa Viagem - Ceará, e dá outras providências.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009, ACRESCENTANDO INCISOS.
