DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA COM 18 ANOS AO TEMPO DO ÓBITO, PELA MORTE DE ANTONIO GENÉSIO RODRIGUES.
CONCEDER À LIDUINA TEXEIRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À GERUSA MARIA DE PAIVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA VALDERLICE DE OLIVEIRA BATISTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IVONIZA CLARINDA DOS SANTOS, COMPANHEIRA E IAGO VINICIUS DOS SANTOS JALES, FILHO MENOR E INCAPAZ, PELA MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO JALES FERNANDES.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Designação, Agente: Igor França Torres, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Igor França Torres, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.
REGULAMENTA A LEI DE Nº 1.357, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PMBT E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 076/2018.
CONCEDER À IDELZUITE VIEIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
CONCEDER À IVONILDO GOMES DA SILVA, APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.393.716,87 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales , Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Vasty Alves de Sousa, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
EXONERAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, RESPONDENDO INTERINAMENTE NAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDER À MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS
DENOMINA NOMENCLATURA DAS RUAS JOANA DE LIMA MARINHO, MARIA JOSÉ DE MESQUITA BEZERRA E ANTÔNIO TIBURCIO LEITÃO.
DENOMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS JOSÉ ALVANI MESQUITA, RAIMUNDA CARNEIRO MESQUITA E JACIRA ROCHA BEZERRA.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA AVENIDA FRANCINETE MESQUITA BEZERRA E DA RUA HELDER RODRIGUES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNTAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BENJAMIM ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL BENJAMIM ALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSMAR DE OLIVEIRA FONTES, PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSMAR DE OLIVEIRA FONTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JOÃO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL MANOEL JOÃO DA SILVA.
