Destituição e Retorno, Agente: Enedina Gertrudes Ramos de Lima, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE CURSOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIA PRÁTICA DE TRABALHO NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PROFISSIONALIZAR E INCLUIR - BOA VIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem.

Concede Pensão de interesse à ANTONIA LIMA FARIAS

FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.

Mantém as medidas restritivas já existentes, prosseguindo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, nos termos do decreto 001/2022 de 06 de janeiro de 2022, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica.

Revoga o art. 3º do decreto nº 173/2022 de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO DOS SANTOS SILVA, CPF: 118.678.788-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR NIEDJA PAULA AMAZONAS DOS SANTOS ALVES, CPF: 100.756.344-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA DE TURIMOS - DAS-1, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE; Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência.

RESOLVE; Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

RESOLVE; Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos de Políticas sobre Drogas - COMPOD.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LESGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA.

DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA VILA DO POÇO DA PEDRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE BOA VIAGEM-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SR.(A) SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A INSTITUTO SAÚDE, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E LAZER - IC - CIDADANIA.