ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1240/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO

Mantem a política de enfrentamento à COVID – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Facundo da Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

Nomeação, Agente: Matheus Barçau Pires dos Santos , Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta feira), no âmbito dos orgãos entidades e repartições públicas municipais, em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO ADELINO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA LARISSA ANDRADE XAVIER DA CRUZ, CARGO: SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETA LUTO OFICIAL

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid - 19 no município de Boa Viagem, nos termos de decreto 196/2022 de 20 de março de 2022.

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO ROBCIONEI BIE DE LIMA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REVOGA O §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1294, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE "ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA O § III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1019 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (LEI DO SILÊNCIO).

ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PRIVADAS, VISANDO À EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2022 (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EXISTENTES DENTRO DO TERRITÓRIO DE BOA VIAGEM.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NAYARA ALVES LOBO , CARGO: SECRETARIA EXECITIVA DAS-I

Evolução Funcional pela Via Acadêmica da servidora MARIA APARECIDA DO VALE COSTA, no Plano de Carreira e Remuniração do Magistério.

Evolução Funcional pela Via Acadêmica do servidor VALDENIR VENÂNCIO RODRIGUES, no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 630/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.