DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS O SERVIDOR MARIA IVONETE DE SOUZA NASCIMENTO.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o município de Boa Viagem, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE CORPUS CHRISTI E NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
Reconhece como Patrimônio Cultural e imaterial do Município de Boa Viagem a banda Municipal de música, João Xavier Guerreiro.
Majora de modo permanente, o valor do Cartão Rende Mais, previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.106/2011, para R$ 100,00 (Cem Reais), além de ampliar o atebndimento do referido Programa de Transferência de Renda para até 1.500 (Hum mil e Quinhentos) beneficiários.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do município de Boa Viagem.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR TÉRCIO RONELLE DE NORONHA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
DISPÕE A CERCA DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR LUCAS DA SILVA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB II - LINGUA PORTUGUESA
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DAISY KELLY LANDIM LINARD
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO MARTON DE CARVALHO, Ex-Diretor de IPMBV, Ex-Secretário de Administração, Ex-Chefe de Gabinete, Ex-Coordenador da Defesa Civil e Ex-Diretor do Boa Viagem Esporte Clube
Prorroga as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 213/2022, de 30 de abril de 2022.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO/CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
Concede Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DE LIMA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARIA EDNEUSA MORAIS DA SILVA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora JUCINEIDE ALVES DE SOUSA LIMA.
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais o servidor RAIMUNDO PEREIRRA DO CARMO.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIIONAIS O SERVIDOR FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONETE LEITAO FACUNDO, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
