Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Nomeação, Agente: William Bergson Philip Ferreia da Silva , Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Finanças
NOMEAR ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DNS-3 JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: GILDEVAN MOTA JUSTIN, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS DA SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SOLANGE NUNES DE SOUSA
NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO LIMA OLIVEIRA
Destituição e Retorno, Agente: Enedina Gertrudes Ramos de Lima, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
CONCESSÃO DE VACÂNCIA, AGENTE: ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE
Mantêm prorrogadas as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 226/2022 de 13 de junho de 2022, com as alterações procedidas pelo decreto 229/2022 de 15 de junho de 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES GILBERTO ALVES DE SOUZA, EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E PADRE JOSÉ ADAUBERTO LIMA, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM.
Exoneração, Agente: Alvaro Felipe Facundo Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: ANTONIA LARA MOTA DA SILVA, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BOA VIAGEM;
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFICIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, SEMPRE QUE SE TRATAR DE PRODUTOS DESTINADOS AO COMÉRCIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDJANIA ALVES RODRIGUES
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA VENANCIO SANTIAGO.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E CRIA O PROGRAMA "MINHA TERRA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1243/2015, percebida mensalmente pelos Servidores efetivos, que se enconstram cedidos e prestando serviços ao Fórum da Comarca de Boa Viagem, Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral e Promotoria da Comarca de Boa Viagem, bem como fixa índice para reajuste anual.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
