ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GARANTIAS A SEREM ASSEGURADAS AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENQUADRADOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 762.359,80 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA RUA PRINCIPAL SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E IMPLANTA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AUMENTA NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PROFISSIONALIZAR E INCLUIR - BOA VIAGEM, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VAIGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "CULTIVA + BOA VIAGEM" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.117.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Concessão, Agente: Roberto Vagner Vieira da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria das Gracas Moraes de Freitas , Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Maria Adailza de Sousa Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Irlene Franca e Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Zelir Gomes de Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Uiara Carla Nogueira de Albuquerque, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Sandra Helena Rodrigues de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Samara Rodrigues de Carvalho Vieira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosilene Gomes da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Paula Oliveira Barbosa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Naiara Ellen Nogueira de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Miscilene Mesquita Martins, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Marinalva do Vale Fragoso, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Marilene Vieira Carneiro, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Risomar Ferreira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Ozalina Alves Lima, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Leilandia Domingos Araujo, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Ivonete do Nascimento Barbosa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Lourdiana Alves de Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
