CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPÍO DE BOA VIAGEM, CUJOS CARGOS EXIGEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO NO EDITAL 001/2024 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À JOSÉ MARDONIO DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.516.693,29 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDER À EVALDO DE SOUSA FACUNDO, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ANTONIO UELITO OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA LILDENIR RODRIGUES COSTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À JANETE BARBOSA TORRES DANTAS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS MÉDIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
INSTITUI A LEI ANTÔNIA ZENEIDA AMARO ANGELIM, INSTITUIDA COMO SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO JOSÉ, REALIZADOS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BOA VENTURA E NO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA, DE CLAUDEILDO LACERDA DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID VIEIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DAVID VIEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALKMAR BRASIL SANTOS, PARA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL WALKMAR BRASIL SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FILOMENA UCHOA VIANA.
DENOMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS MARIA ZÉLIA DE SOUSA E LUIZA MANOEL DA CUNHA LIMA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARI DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE JOSÉ BENEVINUTO DA SILVA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUIR O § 3º E ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1581/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA JUNINA DE BOA VIAGEM - CE.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DE GUARDAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO GUARDAS MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Ronaldo Barros Galvao, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Renato Sousa Silva, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Valeria Severo de Noronha, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Vitoria Karoline Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Secretaria de Saúde
