FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELENA BRAGA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
Concessão, Agente: Antonia Valeria Lobo de Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
Concessão, Agente: Antonia Soares Campelo, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE RODRIGUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
Concessão, Agente: Ana Silvania da Silva Sampaio, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
Concessão, Agente: Ana Paula Barbosa Jales, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
Concessão, Agente: Aila Maria Amaro Barbosa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA ANISIA RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR ENSINO BÁSICO.
Concessão, Agente: Samaritana Gadelha Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR AMIRALDO CARVALHO DE ABREU, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Nomeação, Agente: Dione Maciel Sousa, Cargo: Subsecretario de Juventude , Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Maria Irenilda Mota, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
DESIGNAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
EXONERAR JARDEL LINISTEFERSON DE SOUSA FERNANDES, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.928.789,69 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MIGUEL FILIPE GONÇALVES UCHOA.
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.
Concessão, Agente: Edcarlos da Rocha Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Regilene Soares Amancio Vieira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Guttemberg Martins Alexandre, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Demetrius Alves de Albuquerque, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Ana Silvania Leitao da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.