CONCEDER À PAULO CHAVES DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ROSCIVALDA DE LIMA BRITO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO PAULINO DO NASCIMENTO.
CONCEDER À LEUCIA TORRES DOS SANTOS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Boa Viagem- CE.
NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JUNIOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADORA INSTITUCIONAL - DI JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Manoel Almeida Machado , Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cecilia da Silva Meireles, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ireuda Cristiane Vieira Fernandes, Cargo: Cerimonialista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.145.598,79 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CCENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de boa viagem, na forma da medida provisória nº 1.143/2023, dentre outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASATRES - COBRADE
Concessão, Agente: Francisco Aurecir Costa de Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAR RICARDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.
Nomeação, Agente: Marilac Almeida Vieira Araujo, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Itala Nandes Ramos de Lima, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Cledo Junior Facundo de Olivei, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Elisangela Pontes de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Delan Pereira Sousa , Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Ana Anisia Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Felipe Maciel da Silva , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro , Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Concessão, Agente: Andreia Carneiro Adelino, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.366.199,25 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
