CONCEDER À MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS
(REVOGADA) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA).
DENOMINA NOMENCLATURA DAS RUAS JOANA DE LIMA MARINHO, MARIA JOSÉ DE MESQUITA BEZERRA E ANTÔNIO TIBURCIO LEITÃO.
DENOMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS JOSÉ ALVANI MESQUITA, RAIMUNDA CARNEIRO MESQUITA E JACIRA ROCHA BEZERRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À AGREMIAÇÃO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ALÉM DAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID VIEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JOÃO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL MANOEL JOÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSMAR DE OLIVEIRA FONTES, PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSMAR DE OLIVEIRA FONTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BENJAMIM ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL BENJAMIM ALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNTAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA AVENIDA FRANCINETE MESQUITA BEZERRA E DA RUA HELDER RODRIGUES DA COSTA.
DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Regulamenta a Lei nº 1.523 de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a concessão de premiações, por parte do Município, a participantes de eventos esportivos, culturais, educacionais e etc, no âmbito do Município de Boa Viagem.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 QUINTA - FEIRA DIA DE CORPUS CHRIST NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, RAIMUNDO CAPISTRANO DE CARVALHO, CONHECIDO COMO "RAMIN" CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.899.563,53 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS.) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Deusilane Melo da Silva, Cargo: Leiturista , Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172/2023, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Altera a remuneração dos cargos de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem - IPMBV, do Diretor Geral da Casa de Saúde Adília Maria, do Diretor Geral e do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 1.313/2017.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CUJOS CARGOS EXIGEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVANETE GADELHA DA SILVA OLIVEIRA.
