ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.091,07 (CINQUENTA MIL, NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.408.172,05 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 - QUINTA-FEIRA - (DIA DE CORPUS CHRISTI) E NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 - SEXTA-FEIRA
CONCEDER À TEREZINHA ROCHA DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À FRANCISCA AUDENIZA CARVALHO MACHADO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
ALTERAM OS DECRETOS Nº 018/2021, 179/2022 E 072/2024.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AZUL DE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA COM 18 ANOS AO TEMPO DO ÓBITO, PELA MORTE DE ANTONIO GENÉSIO RODRIGUES.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPÍO DE BOA VIAGEM, CUJOS CARGOS EXIGEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO NO EDITAL 001/2024 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À JOSÉ MARDONIO DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.516.693,29 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDER À EVALDO DE SOUSA FACUNDO, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ANTONIO UELITO OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA LILDENIR RODRIGUES COSTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À JANETE BARBOSA TORRES DANTAS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS MÉDIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
INSTITUI A LEI ANTÔNIA ZENEIDA AMARO ANGELIM, INSTITUIDA COMO SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO JOSÉ, REALIZADOS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BOA VENTURA E NO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA, DE CLAUDEILDO LACERDA DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID VIEIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DAVID VIEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALKMAR BRASIL SANTOS, PARA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL WALKMAR BRASIL SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FILOMENA UCHOA VIANA.
DENOMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS MARIA ZÉLIA DE SOUSA E LUIZA MANOEL DA CUNHA LIMA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARI DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE JOSÉ BENEVINUTO DA SILVA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
