Nomeação, Agente: Marcos Carles Diniz Vieira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Designação, Agente: Claudia Elevir Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Gleiciane de Sousa Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Adelmo Rodrigues Freitas, Cargo: Professor Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Kely Cristina Cavalcante Mendes, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Diego Loiola Cardoso, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonio Sergio Vieira Fernandes, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonio Williams Vieira Vaz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VENTURA, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA AZUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CEFAPE, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.373.669,98 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIS RODRIGUES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Celio Barbosa Dantas, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Celio Barbosa Dantas, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SANTA ANA, PADROEIRA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA IPUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO DENOMINADO LEI LIZONETE VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À MARIA NAZINHA PEREIRA CAVALCANTE FERNANDES, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À ANTONIA PEREIRA VIANA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMETO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERIODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2024.