NOMEAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ARTICULADORA INSTITUCIONAL - DI, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Nomeação, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Articuladora Institucional - Di, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAR CICERO SOARES NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEAR GLEYRISSON VIEIRA MENDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEAR EVERARDO GOMES FACUNDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA RESPONDER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.690.265.85.
NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.
NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.
DEFINE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.051 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALMIR PEREIRA MOTA FILHO, SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA A NOMENCLATURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ CARNEIRO DANTAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS SONHOS, BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA DO VAQUEIRO HERMÍNIO VERAS JORGE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52,28 (CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.132,56 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.660.877,81 (TRINTA MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITECENTOS E SETENTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomear a comissão de avaliação dos Projetos a serem beneficiados pela Lei Aldir Blanc nos editais 001/2024, 002/2024 e 003/2024 no município de Boa Viagem CE, e dá outras providências.
Redução da Jornada de Trabalho , Agente: Cleginalda Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JAIME DE LEITÃO DE ARAÚJO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E DAIANE CRISTINA DE SOUSA ARAÚJO, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA, REPRESENTADA PELO CURADOR DEFINIDO PEDRO HENRIQUE LIMA NERI, PELA MORTE DE MARIA JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DE GILVAN CÉSAR FARIAS E SILVA.
