Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3877 registros

Portaria: 271/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Francisca Sampaio da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DECRETO: 0129C/2024 01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 00129/2024 01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.965.071,68 (TREZE MILHÕES, NOVESCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 265/2024 09/09/2024

Exoneração, Agente: Rene Raulino Santiago, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 262/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Dhemerson de Sousa Cunha , Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 00121/2024 02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.034,604,25 (DEZENOVE MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 261/2024 30/08/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 117/2024 23/08/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDADE DE FILHA, PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA,

DECRETO: 116/2024 23/08/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO UCHA LINO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IZÊLDA BARBOSA LINO.

LEI MUNICIPAL: 1613/2024 22/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA IPUEIRA ZONA RURAL DESTA URBE DE "PEDRO DE SOUSA FERNANDES".

LEI MUNICIPAL: 1612/2024 22/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DE UMA DAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1611/2024 22/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ARARA DE SEVERINO MANOEL DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 1610/2024 14/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TIBIQUARI, ENTRE AS RUAS SAMUEL ALVES DA SILVA E MARIA DE ASSIS UCHOA, NA SEDE DESTA URBE DE "ANTÔNIO ALVES BARBOSA".

LEI MUNICIPAL: 1609/2024 14/08/2024

DENOMINA DE PRAÇA DO VAQUEIRO E VEREADOR HERMINIO VERAS JORGE A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PARQUE DE VAQUEJADA E EXPOSIÇÕES JOAQUIM VIEIRA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE DE CAPITÃO MOR, NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1608/2024 14/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO CONJUTO CESAR CALS NO BAIRRO RECREIO NA SEDE DESTA URBE DE "JOELSON GARCIA BATISTA".

LEI MUNICIPAL: 1607/2024 14/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DO BEZERRIL DE "MARIA JOVELINA DO NASCIMENTO MARTINS."

LEI MUNICIPAL: 1606/2024 14/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE IBUAÇU NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 115/2024 01/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 0113C/2024 01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 00113/2024 01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.375.721,61 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 246/2024 31/07/2024

NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO

Portaria: 384/2023 24/07/2024

Concessão, Agente: Luisa Ferreira de Lisboa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 109/2024 16/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.

DECRETO: 108/2024 16/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 107/2024 16/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.

DECRETO: 00111/2024 16/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 110/2024 15/07/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.

DECRETO: 106/2024 11/07/2024

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.

Portaria: 220/2024 10/07/2024

NOMEAÇÃO DOS FICAIS DE CONTRATOS

Portaria: 234/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Levy Soares de Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

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