DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE VIDE RESOLUÇÃO nº 17, de 12 de junho de 2025.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDAE DE FILHA PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA E O LOCAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
ALTERA O DECRETO Nº 115/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PARA RETIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CLEBIO PEREIRA DOS SANTOS.
Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIO MARTINS MACIEL.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VIAGEM-CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURUPATI, DE JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VACANCIA, AGENTE: CAMILA MARIA BENEVIDES PINHEIRO DANTAS, CARGO: ENFERMEIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES FRANCO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
