ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, INSTITUINDO GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICA PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS À ATIVIDADE-FIM DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BOA VIAGEM/CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO BATISTA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DANIELLY PONTES VIEIRA
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do município de Boa Viagem-CE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: Assessor Técnico - das 4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE VIDE RESOLUÇÃO nº 17, de 12 de junho de 2025.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOAQUIM CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO CARMO ALVES ALBUQUERQUE.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO FV MARINHO DE JUAREZ DA ROCHA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIS ERQUIVALDO MARTINS O COMPLEXO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DO BEZERRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDAE DE FILHA PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA E O LOCAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
ALTERA O DECRETO Nº 115/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PARA RETIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
