Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de MARIA BENOLI SOARES DOS SANTOS, VITÓRIA SOARES DOS SANTOS E SARA FARIAS PIMENTEL.
Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: 2º Secretário de Segurança Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município Boa Viagem e adota outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Boa Viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor do município de Boa Viagem e adota outras providências.
Dispõe sobre o sistema viário do Município de Boa Viagem, e adota outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022.
PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 20152025, ATÉ DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA MUNICIPAL LUCIANO MAIA ROCHA.
Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.
Regulamenta a desvinculação de até 30% (trinta por cento) das receitas municipais, nos termos da Lei nº 1.704/2025, e dá ouras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESATIVADAS QUE INDICA E DÁ PROVDÊNCIA.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, NOS TERMOS DO ART 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA PEDRA DE ANTÔNIO SERAFIM DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano, Natal e Réveillon, e adota outras providências.
CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui gratificação específica aos ASGs (Auxiliar de Serviços Gerais) que desempenham a função de merendeiro(a) e Auxiliar de Merendeiro(a) nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.
DENOMINA DE SIMÃO ALVES DE SALES, A RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA ZONA RURAL NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O DIA DA BÍBLIA SAGRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ANTONIO MARCOS RODRIGUES RAMOS JUNIOR, A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
