NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM - CEARÁ, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SENDO TITULARES E SUPLENTES, PARA O MANDATO 2025/2027, COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 17 DE SETEMBRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALÁRIO-BASE DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (QMEB), GRADUADOS, PÓS-GRADUADOS E MESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO VIANA DO VALE, A NOMECLATURA DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ A VAQUEJADA DO PARQUE HERMÍNIO VERAS JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLAS QUE INSPIRAM, DESTINADO A GRATIFICAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM DAS ESCOLAS COM OS MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DE JUROS DE MORA PROVENIENTES DO PROCESO RECURSO ESPECIAL Nº 19081188/CE ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: , Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.291/2016 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGULAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPA DO ESCRITOR BOA-VIAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, INSTITUINDO GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICA PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS À ATIVIDADE-FIM DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BOA VIAGEM/CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO BATISTA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DANIELLY PONTES VIEIRA
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do município de Boa Viagem-CE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: Assessor Técnico - das 4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE VIDE RESOLUÇÃO nº 17, de 12 de junho de 2025.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DE SOUSA TEODORO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE GESSO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOAQUIM CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO CARMO ALVES ALBUQUERQUE.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO FV MARINHO DE JUAREZ DA ROCHA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
