DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, ALTERA AS LEIS N° 1.540/2023, LEI Nº 1.651/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À ERINETE ALVES DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ROSILENE GOMES DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA IVONETE ALVES DA COSTA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À MONICA FERREIRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Boa Viagem em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.
REFORMULA O DECRETO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA,EM RAZÃO DE REVISÃO DE CÁLCULO DOS PROVENTOS, EM CUMPRIMENTO À SETENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0200532-23.2022.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COMO ATESTANTE DE CONTRATOS, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de DR. EVALDO NECO BARRETO JÚNIOR.
INSTITUI O NÚCLEO DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL E O CONSELHO MUNICIPAL EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2025 PARA SUA INCLUSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À MARINALVA DO VALE FRAGOSO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARINETE COSME DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À LOURDIANA ALVES DE MESQUITA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
O Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de avaliar e selecionar projetos culturais para a aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ASSEF FARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIR RODRIGUES, NA SUA QUALIDADE DE CÔNJUGE INVÁLIDO DE JARDILINA MARTINS RODRIGUES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de Comissão Examinadora do Processo Seletivo do Programa Boa Viagem em Harmonia, na forma que indica.
Nomear os MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE Para o Quadriênio: 2026/2029.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREAS EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
NOMEAR O SR. CLEBSON ALEXANDRE DOS SANTOS.
EXONERAR A PEDIDO A SRA. ROCILEIDE DIAS VIEIRA DA SILVA.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA PAACI 2026, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
