ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.603.519,89.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.732.495,70.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 800/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA IRISMAR DOS SANTOS BEZERRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA DAS CHAGAS AMARO DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO CARLOS ARAÚJO.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ OZITO HONORATO DA SILVA, REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR ROBERTA MELO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO ADRIANO CAVALCANTE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE IRANIR CAVALCANTE MENDES.

CONCEDER À VALDELUCIA FACUNDO GARCIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À JOÃO ARRUDA VIANA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.

CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO ANTONIO FEITOZA MOREIRA , CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAMUEL ALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARTINS DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VEREDOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.352.236,97.

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.