Nomeação, Agente: Cristiane Mesquita Feitosa Veras, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Moreira da Silva Neto, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.291/2016 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGULAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR BOA-VIAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À EDIAS NUNES DE SOUSA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE DALILA FERREIRA RODRIGUES.
COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.
Redução da Jornada de Trabalho , Agente: Raquel Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, INSTITUINDO GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICA PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS À ATIVIDADE-FIM DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BOA VIAGEM/CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO BATISTA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DANIELLY PONTES VIEIRA
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do município de Boa Viagem-CE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: Assessor Técnico - das 4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Guttemberg Martins Alexandre, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Irlene Franca e Silva, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Lucemi de Sales Facundo, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Diego Alencar do Vale, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE VIDE RESOLUÇÃO nº 17, de 12 de junho de 2025.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DE SOUSA TEODORO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE GESSO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Cessão, Agente: Rosa Garcia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOAQUIM CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO CARMO ALVES ALBUQUERQUE.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Paiva , Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação
