Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3464 registros

DECRETO: 059/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 05/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 03/02/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CHARLES JALES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 015/2025 03/02/2025

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINALVA VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 014/2025 03/02/2025

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CRISTINA LINHARES FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 011/2025 23/01/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 22/01/2025

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 22/01/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria: 001/2025 21/01/2025

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 006/2025 13/01/2025

CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 007/2025 13/01/2025

CONCEDER À JOÃO MOZART SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 008/2025 13/01/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 001 FINANCAS/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 005/2025 06/01/2025

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA SALES (BRUNO POP MEL), vereador deste município.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA RESPONDER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR SANDRA ALVES ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR EVERARDO GOMES FACUNDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ARTICULADORA INSTITUCIONAL - DI, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR ROBERTO VITOR CAMPELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PPROCURADOR JURÍDICO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR GLEYRISSON VIEIRA MENDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR CICERO SOARES NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIOD DE BOA VIAGEM.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

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