Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3834 registros

Portaria: 348.2/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Rosana Clotilde Vieira Fernandes, Cargo: Gerente de Nucleo das DNI-1 Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 094/2025 07/05/2025

CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 095/2025 07/05/2025

CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 096/2025 07/05/2025

CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 097/2025 07/05/2025

CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Portaria: 06.05.343/2025 06/05/2025

Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Portaria: 346.1/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Ednilson Costa de Almeida, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 347.1/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Henrique Ramos Sales, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 345/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Nilza Sampaio do Vale, Cargo: Assessor Institucional Dns2, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 05.05.341/2025 05/05/2025

Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Portaria: 05.05.340/2025 05/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO ANTONIO FEITOZA MOREIRA , CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 338/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cid Farias Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 344/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Edgleuson Rocha, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 339/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Elisneiry Nunes de Sousa Duarte , Cargo: Dns 4- Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 342/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 344.2/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Franco Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 342.1/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Samuel Alves da Silva Neto, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1654/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.

LEI MUNICIPAL: 1655/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAMUEL ALVES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1656/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARTINS DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 1657/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VEREDOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 1657A/2025 05/05/2025

RATIFICA A NOMENCLATURA DA ESCOLA PERTENCENTE A LOCALIDADE DE TAPERINHA.

DECRETO: 091/2025 02/05/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

DECRETO: 092/2025 02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.352.236,97.

DECRETO: 088/2025 29/04/2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2025 29/04/2025

CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Portaria: 334/2025 25/04/2025

NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.

DECRETO: 087/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 085/2025 10/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Ouro 2023