DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO SOARES DE ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PEDRO SOARES DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL TERESINHA CAVALCANTE DANTAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVONE CAVALCANTE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IRACI MARTINS DE SOUSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO HAILTON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA SAMPAIO ONEZIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EMILIANA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DIANA MARTA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CRISTIANA BEZERRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE FARIAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA HOZANA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANGELEIDA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CLECIA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN, SITUADO A RUA 21 DE NOVEMBRO, S/N, TIBIQUARI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Sanção de Empresas CSE para condução dos Processos Administrativos Sancionadores da Secretaria Municipal de Saúde.
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 706.130,43 (SETECENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
