Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3549 registros

Portaria: 186/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Queile Maria Silva de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 199/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Natalia Pereira de Andrade, Cargo: Secretária Executiva - Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 188/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Valdi Vitor Campelo Junior, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 187/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Magno Felipe Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dhemerson de Sousa da Cunha, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 205/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sivanildo Fragoso Vieira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 196/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Manoel Almeida Machado, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: George Dantas da Costa, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 201/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ronnivon Pereira de Sousa, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 202/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Evando Barbosa Viana, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 203/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Ronaldo Teixeira Batista, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 204/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Renato Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 215/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 206/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Valeria Severo de Noronha, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 207/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Felipe Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 208/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Celina da Luz Maciel, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 209/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Mota de Sales, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 210/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rugendas Rodrigues de Oliveira, Cargo: Sub-comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 211/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rafael Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 212/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Filipe Maciel da Silva, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 213/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Katia Monteiro de Oliveira, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 214/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Selma Ramos dos Reis da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 219/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 218/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 217/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcos Carles Diniz Vieira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 216/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Levy Soares de Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 220/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Claudeci Ramos dos Reis, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

LEI MUNICIPAL: 1651/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.442.142,21.

DECRETO: 076/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

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