DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VIAGEM-CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURUPATI, DE JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIA ALDENORA LIMA SALES.
VACANCIA, AGENTE: CAMILA MARIA BENEVIDES PINHEIRO DANTAS, CARGO: ENFERMEIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Concessão, Agente: Camila Maria Benevides Pinheiro Dantas, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Clebson Alexandre dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Levy Soares de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Necivalda Queiroz Facundo, Cargo: Assistente Tecnico Das-4, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nathali Vieira Silva, Cargo: Assistente Tecnico Das-4, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Alcineide Alves de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Barbara Alves Carvalho , Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES FRANCO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.603.519,89.
INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.732.495,70.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 800/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA IRISMAR DOS SANTOS BEZERRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA DAS CHAGAS AMARO DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO CARLOS ARAÚJO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ OZITO HONORATO DA SILVA, REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR ROBERTA MELO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO ADRIANO CAVALCANTE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE IRANIR CAVALCANTE MENDES.
CONCEDER À VALDELUCIA FACUNDO GARCIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À JOÃO ARRUDA VIANA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.
CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nomeação, Agente: Joao Pedro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Finanças
