Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3549 registros

DECRETO: 086/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 085/2025 10/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1652/2025 09/04/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA DE ALBUQUERQUE.

LEI MUNICIPAL: 1653/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO BAIRRO VARZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2025 07/04/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Portaria: 330/2025 07/04/2025

NOMEAR O SR. ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPIO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOAA VIAGEM/CE - IPMBV

Portaria: 01.04.189/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR EXECUTIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 01.04.173/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 01.04.172/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR JURIDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 01.04.171/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 172/2025 01/04/2025

NOMEAR LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 189/2025 01/04/2025

NOMEAR MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 171/2025 01/04/2025

NOMEAR WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 180/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Diego Alencar do Vale, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 182/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Nayara Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 185/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Ivandir Silva de Sousa, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 174/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Igor Franca Torres, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 175/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Queile Maria Silva de Oliveira Gomes, Cargo: Assessor de Gestao Estrategica e Articulação Politica, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 176/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ivonete Leitao Facundo, Cargo: Diretor(a) do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 178/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sandra Alves Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 177/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Queiroz Teodoro Albuquerque, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 183/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosalia Esteves Silva, Cargo: Analista , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 184/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ytalo William Coelho Carneiro , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Aglailton de Sousa Mota, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 197/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Elisneiry Nunes de Sousa Duarte , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 195/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Wendell Carvalho Rodrigues, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 194/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gildevan Mota Justino, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 193/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz , Cargo: Assessor de Gestao Estrategica e Articulação Politica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 192/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Assessor de Gestao Estrategica e Articulação Politica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 190/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Dione Maciel Sousa, Cargo: Sub-Secretario , Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

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