Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Renata Rocha Olimpio, Cargo: Gerente de Núcleo de Monitoramento de Resultados de Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO FV MARINHO DE JUAREZ DA ROCHA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIS ERQUIVALDO MARTINS O COMPLEXO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DO BEZERRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE.
Nomeação, Agente: Andrea Alves de Sousa Cavalcante, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Elieldo Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Karine Bezerra Ribeiro, Cargo: Gerente de Nucleo das DNI-1 , Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.240.856,31.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDAE DE FILHA PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA.
Designação, Agente: Maria Vilalba Teixeira de Almeida, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA E O LOCAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Nomeação, Agente: Maria Isadora Cavalcante de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA O DECRETO Nº 115/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PARA RETIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CLEBIO PEREIRA DOS SANTOS.
Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIO MARTINS MACIEL.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
