Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3464 registros

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR RAIMUNDA JANAÍNA TORRES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR RICARDO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Valdson Cesario de Freitas, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA CRISTIANE ANDRÉ DE SALES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

NOMEAR WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DNS-2, JUNTO A PROCURADORIA JURIDÍCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR VINICIUS PINHEIRO MELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DNS-2, JUNTO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

NOMEAR IVONETE LEITÃO FACUNDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 029/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ IVANDIR SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR FABRÍCIO GONÇALVES NUNES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

NOMEAR LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA - DNS-2, JUNTO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATO.

Portaria: 02.01.041.1/2025 02/01/2025

Cessão, Agente: Joao Batista Ramos dos Reis, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.022/2025 02/01/2025

Cessão, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.

DECRETO: 174/2024 31/12/2024

EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2024 17/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 170/2024 17/12/2024

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.

LEI MUNICIPAL: 1623/2024 11/12/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.051 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 169/2024 11/12/2024

DEFINE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2024 09/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALMIR PEREIRA MOTA FILHO, SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1620/2024 04/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1621/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS SONHOS, BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1622/2024 04/12/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ CARNEIRO DANTAS.

LEI MUNICIPAL: 1618/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA DO VAQUEIRO HERMÍNIO VERAS JORGE.

DECRETO: 00166/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.660.877,81 (TRINTA MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITECENTOS E SETENTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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