Nomeação, Agente: Queile Maria Silva de Oliveira Gomes, Cargo: Assessor de Gestao Estrategica e Articulação Politica, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Igor Franca Torres, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAR LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.442.142,21.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR EXECUTIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
NOMEAÇÃO, AGENTE: LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR JURIDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.
DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.
Designação, Agente: Sivanildo Fragoso Vieira, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Igor Franca Torres, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
INSTITUI EQUIPES TÉCNICA E LOCAL DE ACOMPANHAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - NOVO PAR, (2025-2028), NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.
Nomeação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz , Cargo: Articuladora Institucional - Di, Secretaria: Secretaria de Saúde
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.211.554,34.
NOMEAR ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR A PEDIDO A SRA KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATOS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO.