Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.
Concessão, Agente: Edcarlos da Rocha Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Guttemberg Martins Alexandre, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Regilene Soares Amancio Vieira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Demetrius Alves de Albuquerque, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Ana Silvania Leitao da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Designação, Agente: Everardo Gomes Facundo, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Alves Melo, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Designação, Agente: Francisca Antonia da Silva Sampaio, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Nilza Sampaio do Vale, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cicero Martins do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Gonzaga Vieira , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rocileide Dias Vieira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MANOEL PEREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JOSE ARAÚO DE LIMA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.
CONCEDER À COSMA ALVES COLEHO DE ALENCAR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ELZA DE OLIVEIRA ABREU ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À LUIZA MAIZA DA SILVA FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS NTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLETEIAM AMPLIAR, DE FORMA DEFINITIVA, A SUA JORNADA DE TRABALHO.