Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3465 registros

DECRETO: 018/2024 24/01/2024

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Portaria: 23.01.015/2024 23/01/2024

FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.

Portaria: 020/2024 23/01/2024

Concessão, Agente: Edcarlos da Rocha Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018/2024 23/01/2024

Concessão, Agente: Guttemberg Martins Alexandre, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2024 23/01/2024

Concessão, Agente: Regilene Soares Amancio Vieira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2024 23/01/2024

Concessão, Agente: Demetrius Alves de Albuquerque, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2021 23/01/2024

Concessão, Agente: Ana Silvania Leitao da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 016/2024 15/01/2024

CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Portaria: 011/2024 12/01/2024

Designação, Agente: Everardo Gomes Facundo, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 010/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Alves Melo, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer

Portaria: 010.1/2024 12/01/2024

Designação, Agente: Francisca Antonia da Silva Sampaio, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer

Portaria: 009/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Nilza Sampaio do Vale, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 006/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Cicero Martins do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Gonzaga Vieira , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Rocileide Dias Vieira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010.01.008.1/2024 10/01/2024

NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO: 015/2024 05/01/2024

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.

DECRETO: 006/2024 04/01/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MANOEL PEREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JOSE ARAÚO DE LIMA.

DECRETO: 007/2024 04/01/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.

DECRETO: 008/2024 04/01/2024

CONCEDER À COSMA ALVES COLEHO DE ALENCAR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 009/2024 04/01/2024

CONCEDER À ELZA DE OLIVEIRA ABREU ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 010/2024 04/01/2024

CONCEDER À LUIZA MAIZA DA SILVA FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS NTEGRAIS.

DECRETO: 011/2024 04/01/2024

CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 012/2024 04/01/2024

CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 013/2024 04/01/2024

CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 014/2024 04/01/2024

CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

DECRETO: 005/2024 04/01/2024

INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.

Portaria: 03.01.001/2024 03/01/2024

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLETEIAM AMPLIAR, DE FORMA DEFINITIVA, A SUA JORNADA DE TRABALHO.

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