Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3834 registros

DECRETO: 012/2025 28/01/2025

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.

Portaria: 128/2025 27/01/2025

Concessão, Agente: Francisco Jose Cristovao Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 124/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Sousa, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 011/2025 23/01/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 22/01/2025

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 22/01/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria: 001/2025 21/01/2025

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 123.1/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 119/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Narla Lane Alves Pereira, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 120/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aminadabe de Farias Pinheiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 121/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Delan Pereira de Souza, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 122/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Joao de Deus Venancio Fernandes, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

DECRETO: 006/2025 13/01/2025

CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 007/2025 13/01/2025

CONCEDER À JOÃO MOZART SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 008/2025 13/01/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 001 FINANCAS/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 005/2025 06/01/2025

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA SALES (BRUNO POP MEL), vereador deste município.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA RESPONDER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR SANDRA ALVES ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR EVERARDO GOMES FACUNDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ARTICULADORA INSTITUCIONAL - DI, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR ROBERTO VITOR CAMPELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PPROCURADOR JURÍDICO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR GLEYRISSON VIEIRA MENDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR CICERO SOARES NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIOD DE BOA VIAGEM.

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