DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FILOMENA UCHOA VIANA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALKMAR BRASIL SANTOS, PARA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL WALKMAR BRASIL SANTOS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS MARIA ZÉLIA DE SOUSA E LUIZA MANOEL DA CUNHA LIMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID VIEIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DAVID VIEIRA DA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE JOSÉ BENEVINUTO DA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARI DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DE GUARDAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO GUARDAS MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA JUNINA DE BOA VIAGEM - CE.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUIR O § 3º E ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1581/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SRA. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO.
NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR O SR. FABRÍCIO GONÇALVES NUNES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO O SR. JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
DESINGAR A SRA. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
NOMEAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, OS SERVIDORES.
Designação, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Ronaldo Barros Galvao, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Renato Sousa Silva, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Vitoria Karoline Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Dhemerson de Sousa Cunha , Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosalia Esteves Silva, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lara Maria Esteves Felix, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Valeria Severo de Noronha, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000.237,95 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CÍCERA FERREIRA DE SOUSA.
