Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3834 registros

Portaria: 287/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernando Mendes da Silva, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer

Portaria: 288/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rayanne da Cruz Andrade, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 289/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Tafnes Lima Vieira Gonçalves, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 290/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Jesus da Silva Lobo, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 291/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ruy Moreira Vieira, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 292/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Renata Carlos Rodrigues, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 293/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gean Charles Ferreira de Farias, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 294/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rafael Cavalcante de Sousa, Cargo: Gerente de Nucleo de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 295/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Karoline Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor Institucional Dns2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 296/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gutemberg Mendes Farias Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 297/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Willames Araujo Ferreira, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Girlene Alves de Sousa Vieira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Laysse Pereira Noronha , Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 301/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Meria de Araújo Rodrigues , Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 285/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia Pereira Sampaio, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1651/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.442.142,21.

DECRETO: 076/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

DECRETO: 075/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.

DECRETO: 073/2025 20/03/2025

DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1646/2025 18/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1650/2025 18/03/2025

ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.

LEI MUNICIPAL: 1649/2025 18/03/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1648/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.

LEI MUNICIPAL: 1647/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.

DECRETO: 072/2025 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1644/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 1645/2025 17/03/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA.

Portaria: 151/2025 06/03/2025

INSTITUI EQUIPES TÉCNICA E LOCAL DE ACOMPANHAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - NOVO PAR, (2025-2028), NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.

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